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    Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
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    A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...
    tst regime trabalho 5x1 acordo coletivo inválido cana açúcar cana de açúcar ministério público jornada Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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    Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
    coletivo execução dissídio sentença desvio bloqueio lourdes tavares beneficência portuguesa terceiro prejudicado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
    dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 26 jul 2012 20:40:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no exercício da Presidência, deferiu pedido de efeito suspensivo de decisão...
    coletivo peduzzi dissídio feijó sinduscon efeito suspensivo liminar deferida Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 05 jun 2013 15:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região, que pelo qual...
    coletivo bradesco assédio moral brito pereira dirceu arcoverde humilhações improcedência episódios isolados Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente.
    coletivo acidente dano moral calsing vale carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 02 ago 2012 11:44:00 +0000) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de Amparo...
    coletivo jornada dano moral gimenes ives extrapolação contumaz Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 27 jul 2012 12:07:00 +0000) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n° 11.496/2007. Foi com essa...
    trabalho acordo coletivo feriados tunholi augusto césar wal mart Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 30 set 2013 12:58:00 +0000) A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) ajuizou no Tribunal Superior do...
    coletivo dissídio levenhagen dataprev fenadados carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso do sindicato das empresas pelo TST.
    acordo coletivo dissídio ives efeito suspensivo filho edital carmem feijó gandra comum fiação tecelagem Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, a exigência da presença da entidade patronal para a instauração do dissídio não tem amparo legal.
    coletivo calsing patronal dissídio lourdes tavares exigência entidade Notícias: Notícias
  • CL
    Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
    pública dano coletivo ação assédio moral civil condomínio mallmann guilherme santos síndica Notícias: Notícias
  • RB
    Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
    acordo coletivo inválido cana horas in itinere renato paiva Notícias: Notícias
  • CL
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    Mais uma vez encerrou-se sem acordo a tentativa de conciliação entre a CBTU e os sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da...
    coletivo greve audiência cbtu conciliação dissídio Notícias: Notícias
  • CL
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    Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de sindicatos de metroviários e ferroviários de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e da Zona da Central...
    coletivo greve audiência cbtu conciliação dissídio Notícias: Notícias
  • CL
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    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, concedeu parcialmente pedido de efeito suspensivo formulado pela Raízen Combustíveis S.A. (Shell) e pela BASF S. A. para...
    moral dano coletivo shell basf contaminação paulínia Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...
    tst coletivo cláusula coletiva convenção mpt nula negociação Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 19 Set 2012, 06:00) Os sindicatos patronais não têm legitimidade para ajuizar dissídios coletivos de natureza econômica. Esse entendimento foi reafirmado na última sessão da SDC - Seção de...
    tst coletivo dissídio econômico Notícias: Notícias
  • RB
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    (Ter, 23 Out 2012, 16:50) A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio físico (papel), sem a utilização do...
    ministro tst justiça do trabalho coletivo sindicato registro acordo coletivo Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...
    moral dano coletivo jornada santander banespa lelio bentes augusto fontenele Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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