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Aposentado pelo INSS que continuou trabalhando não terá complementação da Petros

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e julgou improcedente ação...

calsing inss complementação petros letícia tunholi aponsentado Notícias: Notícias
RB

Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado

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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do...

atraso salário dano moral quarta 4ª calsing pagamento danos morais Notícias: Notícias
CL

Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas

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A Turma manteve multa por litigância de má-fé, mas retirou penalidade por ato atentatório à Justiça.

multa calsing cristina gimenes atentatório Notícias: Notícias
CL

Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados

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A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.

calsing feriados motel dobro camareira fernanda loureiro Notícias: Notícias
CL

Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro

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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.

indenização calsing aposentadoria invalidez seguro lourdes cortes indenização a motorista Notícias: Notícias
CL

Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout

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A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos.

indenização bancário calsing ricardo reis síndrome de burnout Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
CL

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

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Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.

calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
CL

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias
CL

Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
CL

Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego

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Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.

calsing indenização substitutiva seguro-desemprego mário correia guias não fornecimento Notícias: Notícias
CL

Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

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Para a Turma, a entrega de encomendas expõe o trabalhador ao risco.

indenização calsing assalto sequestro risco ect carteiro atividade dirceu arcoverde rodovia abandonado Notícias: Notícias
CL

Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

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A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.

calsing penhora lourdes côrtes estação odontológica Notícias: Notícias
CL

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias
CL

Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função

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A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.

calsing serpro desvio de função audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro

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O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.

indenização calsing vigilante seguro família suicídio cobertura ricardo reis carência Notícias: Notícias
CL

Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

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Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.

calsing técnica hospital enfermagem dirceu arcoverde direito à indenização paciente agressões xingamento hemodiálise Notícias: Notícias
CL

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
CL

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

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A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.

calsing cláusula coletiva dirceu arcoverde diferença de remuneração menor aprendiz Notícias: Notícias
CL

Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa

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Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.

calsing motorista acúmulo guilherme santos acúmulos de funções bombeiro hidráulico Notícias: Notícias
CL

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

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Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

calsing demissão reintegração convenção coletiva lourdes côrtes comandante tam latam Notícias: Notícias

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A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.

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Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.

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Para a Turma, a entrega de encomendas expõe o trabalhador ao risco.

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

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A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.

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O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.

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Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.

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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

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A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.

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Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.

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