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Aposentado pelo INSS que continuou trabalhando não terá complementação da Petros
Artigo de Conteúdo Web
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e julgou improcedente ação...
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Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do...
atraso
salário
dano moral
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pagamento
danos morais
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CL
Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas
Artigo de Conteúdo Web
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A Turma manteve multa por litigância de má-fé, mas retirou penalidade por ato atentatório à Justiça.
multa
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CL
Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.
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feriados
motel
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CL
Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
Artigo de Conteúdo Web
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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
indenização
calsing
aposentadoria
invalidez
seguro
lourdes cortes
indenização a motorista
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CL
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
Artigo de Conteúdo Web
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos.
indenização
bancário
calsing
ricardo reis
síndrome de burnout
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Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
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intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
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CL
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
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calsing
informativo
motorista
uso de imagem
mario correia
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interno
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CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
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justa causa
gestante
doméstica
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pessoais
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CL
Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego
Artigo de Conteúdo Web
Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.
calsing
indenização substitutiva
seguro-desemprego
mário correia
guias
não fornecimento
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Notícias
CL
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
Artigo de Conteúdo Web
Para a Turma, a entrega de encomendas expõe o trabalhador ao risco.
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assalto
sequestro
risco
ect
carteiro
atividade
dirceu arcoverde
rodovia
abandonado
Notícias:
Notícias
CL
Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.
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penhora
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estação
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CL
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
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pdv
mario correia
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Notícias
CL
Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
Artigo de Conteúdo Web
A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
calsing
serpro
desvio de função
audiência de conciliação
guilherme santos
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CL
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
Artigo de Conteúdo Web
O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.
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vigilante
seguro
família
suicídio
cobertura
ricardo reis
carência
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CL
Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.
calsing
técnica
hospital
enfermagem
dirceu arcoverde
direito à indenização
paciente
agressões
xingamento
hemodiálise
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CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
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acordo coletivo
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contrato por tempo indeterminado
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CL
TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
Artigo de Conteúdo Web
A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.
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cláusula coletiva
dirceu arcoverde
diferença de remuneração
menor aprendiz
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CL
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.
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motorista
acúmulo
guilherme santos
acúmulos de funções
bombeiro hidráulico
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CL
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.
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demissão
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convenção coletiva
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