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    Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
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    O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
    kátia arruda recurso trabalhador augusto fontenele adesivo principal defende Notícias: Notícias
  • CL
    Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST
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    As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.
    acordo audiência conciliação dissídio ives embrapa reajuste proposta augusto fontenele Notícias: Notícias
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    Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
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    Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
    advogado cerceamento defesa emmanoel pereira augusto fontenele sustentação oral Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
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    O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
    caputo demissão justa causa dispensa augusto fontenele inquérito administrativo pedido bastos anulado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 06 jun 2013 18:20:00 +0000) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou ontem (5) o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 4591/2012...
    csjt regulamentação projeto de lei augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Seg, 24 jun 2013 07:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pela ausência de comprovação de...
    intempestividade lelio bentes augusto fontenele coteminas são joão Notícias: Notícias
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    Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
    greve audiência eurico ect augusto fontenele Notícias: Notícias
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    O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.
    audiência conciliação perícia sergipe vale calor lelio bentes augusto fontenele potássio a caminho do trabalho sindimina consenso Notícias: Notícias
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    A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
    rescisória representante comercial bresciani augusto fontenele comissões descontos Notícias: Notícias
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    (Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
    ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias
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    O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.
    terceirização godinho augusto fontenele facção sigma mauricio adidas Notícias: Notícias
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    (Seg, 23 set 2013 13:32:00 +0000) O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades...
    greve liminar ect manutenção eizo ono augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...
    audiência dissídio levenhagen dataprev augusto fontenele Notícias: Notícias
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    A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
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    O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
    lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
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    (Ter, 03 set 2013 15:00:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, homologou acordo entre o Ministro Público do Trabalho e a Usina Uberaba S/A...
    acordo transporte usina nupec augusto fontenele carga peso veículos Notícias: Notícias
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    (Qui, 12 set 2013 12:24:00 +0000) O goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, conhecido profissionalmente como "Aranha" e atualmente jogando no Santos Futebol Clube, conseguiu na Justiça do Trabalho o...
    aloysio direito de arena augusto fontenele aranha atlético mineiro santos Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
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    O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.
    acordo audiência dissídio reajuste barros levenhagen augusto fontenele farmácias manipulações Notícias: Notícias
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    Para o relator, embora os apelidos não fossem "carinhosos ou positivos", não foi possível concluir que tenham atingido a honra ou a imagem do trabalhador.
    dano indenização gerente eizo ono augusto fontenele orelha amarelo apelidos Notícias: Notícias
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