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Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
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O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
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Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST
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As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.
acordo
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proposta
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Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
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Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
advogado
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Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
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O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
caputo
demissão
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causa
dispensa
augusto fontenele
inquérito
administrativo
pedido
bastos
anulado
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(Qui, 06 jun 2013 18:20:00 +0000) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou ontem (5) o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 4591/2012...
csjt
regulamentação
projeto de lei
augusto fontenele
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(Seg, 24 jun 2013 07:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pela ausência de comprovação de...
intempestividade
lelio bentes
augusto fontenele
coteminas
são joão
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Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
greve
audiência
eurico
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augusto fontenele
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O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.
audiência
conciliação
perícia
sergipe
vale
calor
lelio bentes
augusto fontenele
potássio
a caminho do trabalho
sindimina
consenso
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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
rescisória
representante
comercial
bresciani
augusto fontenele
comissões
descontos
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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
ação rescisória
augusto fontenele
caputo bastos
depósito prévio
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O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.
terceirização
godinho
augusto fontenele
facção
sigma
mauricio
adidas
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(Seg, 23 set 2013 13:32:00 +0000) O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades...
greve
liminar
ect
manutenção
eizo ono
augusto fontenele
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(Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...
audiência
dissídio
levenhagen
dataprev
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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
dalazen
cef
execução
provisória
depósito
depósito recursal
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liberação
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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
lelio
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abono
terço
constitucional
carmem feijó
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cálculo
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(Ter, 03 set 2013 15:00:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, homologou acordo entre o Ministro Público do Trabalho e a Usina Uberaba S/A...
acordo
transporte
usina
nupec
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carga
peso
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(Qui, 12 set 2013 12:24:00 +0000) O goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, conhecido profissionalmente como "Aranha" e atualmente jogando no Santos Futebol Clube, conseguiu na Justiça do Trabalho o...
aloysio
direito de arena
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aranha
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A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
justa causa
férias
oit
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caputo bastos
convenção 132
proporcionais
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O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.
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reajuste
barros levenhagen
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farmácias
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Para o relator, embora os apelidos não fossem "carinhosos ou positivos", não foi possível concluir que tenham atingido a honra ou a imagem do trabalhador.
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