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  • CL
    Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
    contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade Notícias: Notícias
  • CL
    Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
    prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
    Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A gorjeta não pode compor o salário base.
    salário remuneração composição augusto césar gorjeta garçom dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
    indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
    acidente augusto césar caminhoneiro ricardo reis jornada extenuante Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.
    augusto césar audiência pública carmem feijó expositores despacho recurso repetitivo raios-x móvel Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.
    horas extras augusto césar volkswagen minutos residuais lourdes côrtes Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
    Artigo de Conteúdo Web
    Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
    augusto césar enamat lourdes tavares vieira de mello filho nova diretoria Notícias: Notícias
  • CL
    Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
    Artigo de Conteúdo Web
    Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.
    augusto césar lourdes tavares sexta turma porteiro terceirizado porteiro terceirização Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.
    acidente de trabalho augusto césar vale transporte dirceu arcoverde sexta turma acidente de trajeto indenização acidente de trabalho acidente de moto Notícias: Notícias
  • CL
    Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
    Artigo de Conteúdo Web
    No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
    acidente responsabilidade augusto césar jóquei cavalo dirceu arcoverde carvalho proprietário corrida Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
    Artigo de Conteúdo Web
    A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
    sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
    insalubridade solventes augusto césar dirceu arcoverde vulcabrás azaléa linha de produção Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
    estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.
    augusto césar mário correia sexta turma ofensa preposto mensagem de preposto preposto ofende trabalhadora Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...
    intempestividade autos devolução augusto césar dirceu arcoverde Notícias: Notícias
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    (Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
    intervalo intrajornada norma coletiva anulação tavares augusto césar supressão Notícias: Notícias
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    (Qui, 26 jul 2012 14:00:00 +0000) Uma indenização de R$ 7 mil por assédio moral foi a condenação imposta à Teleperformance CRM S.A., do Paraná, por ter perdido a carteira de trabalho de uma...
    indenização assédio moral ctps extravio tavares augusto césar Notícias: Notícias
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    (Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
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