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CL
Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
Artigo de Conteúdo Web
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
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CL
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
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CL
Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
Artigo de Conteúdo Web
A gorjeta não pode compor o salário base.
salário
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Notícias
CL
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
indenização
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CL
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
acidente
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caminhoneiro
ricardo reis
jornada extenuante
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CL
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
Artigo de Conteúdo Web
O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.
augusto césar
audiência pública
carmem feijó
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recurso repetitivo
raios-x móvel
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.
horas extras
augusto césar
volkswagen
minutos residuais
lourdes côrtes
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CL
Pleno do TST dá posse à direção e ao conselho consultivo da Enamat
Artigo de Conteúdo Web
Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor.
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nova diretoria
Notícias:
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CL
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Artigo de Conteúdo Web
Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
porteiro terceirizado
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CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
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audiência pública
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CL
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.
acidente de trabalho
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indenização acidente de trabalho
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Notícias:
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CL
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
Artigo de Conteúdo Web
No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
acidente
responsabilidade
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CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
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retenção
advogado
ricardo reis
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CL
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
insalubridade
solventes
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CL
Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
estabilidade
augusto césar
eleições
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CL
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
Artigo de Conteúdo Web
Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.
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CL
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(Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...
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(Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
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(Qui, 26 jul 2012 14:00:00 +0000) Uma indenização de R$ 7 mil por assédio moral foi a condenação imposta à Teleperformance CRM S.A., do Paraná, por ter perdido a carteira de trabalho de uma...
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(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
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