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Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
Artigo de Conteúdo Web
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O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.
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CL
Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
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Notícias » Destaque
CL
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
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Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
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Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
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CL
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
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O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
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CL
Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
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O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.
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CL
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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
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CL
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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
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CL
Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
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CL
Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
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O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups.
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Notícias:
Notícias
CL
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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CL
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
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CL
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".
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CL
Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
Artigo de Conteúdo Web
A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
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CL
Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica
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A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.
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CL
Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
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A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.
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CL
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
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Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
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CL
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
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A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.
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Notícias:
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CL
Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
Artigo de Conteúdo Web
A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.
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CL
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.
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