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Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2

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A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...

trabalhista especial juros taxa alencar cheque douglas correção rodrigues alessandro jacó débito Notícias: Notícias
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TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.

vieira segurança sentença filho cálculo mandado mello alessandro jacó venezuela Notícias: Notícias
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Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para AGU

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, deferiu medida cautelar a pedido da União para determinar a emissão de Certidão Negativa de Débitos...

certidão negativa agu alessandro jacó ives gandra martins da silva filho Notícias: Notícias
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Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos

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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.

bancário responsabilidade supervisor maria helena mallmann alessandro jacó sistema erros autoatendimento Notícias: Notícias
CL

Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo

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A perícia concluiu que ele atuava em área de risco, pois permanecia próximo do local de armazenamento de dinamite e da área de detonação de explosivos.

mina adicional de periculosidade cláudio brandão alessandro jacó explosivo dinamite Notícias: Notícias
CL

CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião

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A reclamação foi ajuizada pela própria bancária, que morreu antes do trânsito em julgado da decisão.

cef indenização acidente alessandro jacó viúvo automobilístico tetraplégica Notícias: Notícias
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TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

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A proposta visa concentrar o mecanismo de execução dos clubes de futebol profissional do país.

execução direito desportivo alessandro jacó marcella freitas concentrada Notícias: Notícias
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Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais

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Cláusula econômica do reajuste salarial será julgada pela SDC.

sinpaf emmanoel pereira codevasf alessandro jacó vice-presidência audiência de conciliação e mediação act codevasf acordo codevasf Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

dalazen desconto cobradores alessandro jacó furtos õnibus Notícias: Notícias
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Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos

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A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.

indenização alessandro jacó rendimentos vieira de mello filho receita federal euller vasco da gama Notícias: Notícias
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Supervisor acusado de uso irregular de cartão corporativo reverte justa causa

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Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.

justa causa reversão alessandro jacó delaíde miranda arantes cartão corporativo uso indevido Notícias: Notícias
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Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

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O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

augusto césar maquinista all carvalho alessandro jacó alojamento ferrovia malha norte ratos baratas Notícias: Notícias
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

delaíde material professora uso arantes indevido miranda alessandro jacó videoaulas didático Notícias: Notícias
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Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência

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A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.

audiência empregador indeferimento empregado cláudio brandão alessandro jacó perguntas Notícias: Notícias
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Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa

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Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

flagrante dispensa homologação douglas alencar rodrigues acusação de furto alessandro jacó Notícias: Notícias
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Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

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O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.

indenização redução cláudio brandão área atuação alessandro jacó representante comercial Notícias: Notícias
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Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

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A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise

indenização dispensa discriminatória tam alessandro jacó dora maria da costa latam diabetes agente aeroportuária Notícias: Notícias
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Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini

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Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.

multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
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Presidente do TST recebe centrais sindicais

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O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.

centrais sindicais brito pereira alessandro jacó Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes

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A determinação leva em conta o risco de utilização indevida de informações sigilosas.

levenhagen documentos informações mandado de segurança clientes hsbc superintendente alessandro jacó destruição Notícias: Notícias

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

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A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.

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Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

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A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise

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O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.

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