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Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica

No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Aplicações Aninhadas

Destaque1

CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito

O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar
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Destaque2

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.
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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais.
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Publicador de Conteúdos e Mídias

Confira os canais de atendimento do TST para o público externo

As unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento por meio de canais telefônicos e por e-mail.
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Enamat realiza curso sobre a Lei de Abuso de Autoridade nos dias 13 e 14 de agosto

A capacitação, voltada para juízes, será realizada em meio telepresencial.

Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais

A exigência, em todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente. 

Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho completa 50 anos

Data da solenidade celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto.

Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados

Na intervenção, o estado não age em nome próprio.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia 

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários

Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. 

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

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