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Vale deve indenizar analista de controle vítima de assédio moral

 
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(Ter, 31 Jan 2017 14:09:00)

REPÓRTER: Uma analista de controle da Vale, que teve o quadro depressivo agravado depois de sofrer assédio moral da chefe direta, deve receber indenização no valor de R$ 70 mil por danos morais. Após ser condenada, a empresa tentou recorrer da decisão, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso e manteve o entendimento do TRT do Espírito Santo. 

A trabalhadora atuou por 30 anos na Vale até ser dispensada em 2009. Segundo a reclamação trabalhista, ela passou a ser acuada pela superior hierárquica a partir de 1998. No processo, testemunhas alegaram que, devido a uma reestruturação nos setores da empresa, todos os empregados foram realocados, mas a analista ficou sozinha em uma sala, passando por constrangimentos. Além disso, a superior direta determinou o desligamento de todos os ramais da sala da empregada. 

Em primeira e segunda instâncias foi fixado o valor de R$ 70 mil de indenização por dano moral. Mas a empresa recorreu ao TST, afirmando que o montante não atendia ao princípio da restauração justa e proporcional à extensão do dano sofrido e do grau de culpa.

Ao examinar o caso na Primeira Turma, o ministro-relator Hugo Scheuermann, avaliou que o Regional considerou grave o abalo psicológico sofrido pela profissional, diante do tratamento da chefe, além de levar em conta o porte econômico da Vale. Diante dos aspectos apresentados no processo e o grau da lesão sofrida pela empregada, o relator afastou o argumento da empresa e negou o recurso:

SONORA: Ministro Hugo Scheuermann – relator do caso

“Então, estando presentes todos esses aspectos fáticos, inclusive com a questão da doença, que o Tribunal refere que esses fatos contribuíram para o agravamento da depressão. Eu entendo que não sobressai a alegada desproporcionalidade por conta indenizatória a ensejar sua redução aqui em instância extraordinária. Diante de todos esses aspectos, eu não conheço.”

REPÓRTER: O voto foi acompanhado por unanimidade. Com isso, a Vale deve indenizar a analista em R$ 70 mil. 

Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Carlos Balbino

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
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