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Histórico Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado

A 3ª Turma determinou que a Vara de Araucária proceda à apreciação, inclusive com determinação de realização de perícia às custas da Petrobras, para pagamento ao final por quem perder a ação, se assim entender aquele juízo como o melhor caminho para esclarecer a questão.

Histórico Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

Segundo o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, a indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil estabeleceu indenização de reduzida proporção.

Histórico Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão

Para o ministro Emmanoel Pereira, o entendimento regional considerou devidamente configurada a ocorrência do dano e o nexo de causalidade para a culpa da empregadora por não ter garantido a segurança e a integridade física do empregado.

Histórico Banco da Amazônia e representante de empregados chegam a acordo para fim da greve

Após várias reuniões realizadas com as partes pelo vice-presidente do TST, o Banco desistiu das novas cláusulas e concordou em incorporar os reajustes concedidos pela Fenaban.

Histórico Encerrada correição ordinária no TRT da 7ª Região - Ceará

Ministro Brito Pereira encerra hoje correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Histórico Turma devolve processo para análise de TRT por violação a direito de defesa de bancária

A Turma determinou o retorno do processo à instância ordinária por considerar que houve violação ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Histórico Turma suspende expropriação de apartamento onde reside esposa de Chico Recarey

O ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator da ação cautelar no TST, disse que ao se reconhecer que a esposa do empresário reside no imóvel arrematado, plausível é a alegação sobre a caracterização do imóvel penhorado como bem de família.

Histórico Embargos do Internacional e do volante Chris são rejeitados no TST

Recursos do Internacional e do volante Chris não conseguem mudar decisão na SDI-1 do TST.

Histórico Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo na 5ª Turma, destacou que a lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como na execução, o princípio da boa-fé e da probidade.

 


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Processos julgados no TST / 2014