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Histórico Ministro Brito Pereira encerra correição no TRT da 22ª Região

Entre outros pontos, o ministro destacoua valorização da atividade itinerante, traduzindo a preocupação de levar a Justiça aos recantos mais longínquos.

Histórico Trabalhador terá devolvida taxa de fortalecimento sindical descontada por empreiteiras

A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa.

Histórico Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica

O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana.

Histórico Médico não consegue vínculo de emprego com resort na Bahia

O entendimento foi o de que o médico trabalho para o Txai Resort, em Itacaré, como autônomo, sem subordinação jurídica.

Histórico Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

Apesar do entendimento de que as horas extras habituais, por si só, não afrontam a dignidade humana, no caso as jornadas chegavam a 19 horas diárias.

Histórico Correios e empregados fazem acordo no TST que encerra greve

Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.

Histórico Educadora que usufruía parcialmente de intervalo de 2h receberá apenas diferença como horas extras

Apesar de não haver dúvida quanto ao intervalo intrajornada ter sido pactuado em duas horas, o intervalo mínimo previsto em lei é de uma hora.

Histórico Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.

Histórico Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos

Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.

 


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Processos julgados no TST / 2014