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Histórico Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico

O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.

Histórico Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.

Histórico Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa

A decisão foi mantida após a Sétima Turma afastar a inexigibilidade do título executivo do acórdão que condenou a fundação a alterar a base de cálculo do adicional.

Histórico Leão Engenharia é absolvida em caso de empregado esfaqueado por colega em alojamento

A relatora ressaltou que os envolvidos no acidente eram maiores de idade, responsáveis por seus atos, e tinham ciência de todas as regras e proibições impostas pela empresa, e optaram por violá-las.

Histórico Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra calendário de correições ordinárias

O calendário definido para sua gestão foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no biênio - dez em 2014, 14 em 2015 e uma em 2016.

Histórico TST supera meta estratégica de agilidade na publicação de acórdãos

A meta de 2015 era aumentar para 88% o percentual de acórdãos publicados em até dez dias após a sessão de julgamento, mas os órgãos judicantes do TST alcançaram o índice de 92,87%.

Histórico Programa Jornada viaja até Garibaldi (RS) para conhecer produção de vinhos

O programa semanal é uma produção em parceria do TST com os TRTs e faz um giro pelo Brasil, mostrando ações, curiosidades e dúvidas.

Histórico Presidente do TST conversa com ministro do Planejamento sobre orçamento de 2016

Os valores destinados à Justiça do Trabalho na Lei Orçamental Anual (LOA) de 2016 sofreram corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio.

Histórico Anamatra questiona no STF cortes no orçamento da Justiça do Trabalho

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5468, com pedido de medida cautelar, tem como relator o ministro Luiz Fux.

Histórico Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa

Para o TRT-GO, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.

 


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