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Histórico Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

O entendimento foi o de que a relação era de parceria comercial com profissional autônoma, sem a subordinação e onerosidade que caracterizam o vínculo.

Histórico Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.

Histórico Programa de rádio Trabalho e Justiça estreia novo formato em edições diárias

Diariamente, o ouvinte vai sintonizar, na Rádio Justiça, as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Histórico Justiça reverte justa causa de empregado da Renner por suposta incitação a greve no Facebook

A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

Histórico Vigilante receberá insalubridade por limpeza de canil sem utilização de EPI

A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.

Histórico Programa Jornada mostra aumento do número de ações regressivas

As ações regressivas são ajuizadas pela União para cobrar das empresas o ressarcimento de benefícios pagos pelo INSS a vítimas de acidentes de trabalho.

Histórico Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.

Histórico Transpetro e empregados não chegam a acordo no TST sobre Remuneração Mínima

O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).

Histórico Mantido cancelamento de registro de estivador de SC que prestou serviços no AM

O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

 


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Processos julgados no TST / 2015