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Últimas notícias

Histórico Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical

A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

Histórico Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade.

Histórico Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS

Para a Terceira Turma, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário.

Histórico Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida

Na época em que a penhora foi determinada pelo juízo da execução, o prédio não havia sido construído.

Histórico Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna

A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.

Histórico Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.

Histórico Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa

A SDI-2 considerou incabível o mandado de segurança impetrado pela empresa, por haver recurso próprio para questionar a decisão.

Histórico Portuários e operador do porto de Suape tentam acordo em execução de mais de R$ 100 milhões

As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.

Histórico TST recebe Missão de Assistência Técnica da OIT

Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.

Histórico Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.

 


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Processos julgados no TST / 2015