Artigo de Conteúdo Web  Campanha “Legalize Aprendiz” recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho... (Sex, 24 de Fev, 2015, 18:00:05) O Tribunal Superior do Trabalho irá apoiar... |
Artigo de Conteúdo Web Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais ) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio...foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). No TST, o WMS alegou...a... |
Artigo de Conteúdo Web Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP Parte da dívida foi paga com prioridade, mas credores queriam aplicação do Código Civil. |
Artigo de Conteúdo Web Canal Futura exibe nesta quarta-feira (24) documentário “Aprendizagem – o futuro em construção” A transmissão é fruto da parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Fundação Roberto Marinho. |
Artigo de Conteúdo Web Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização Cabia à empresa comprovar que a dispensa não ocorreu de forma discriminatória. |
Artigo de Conteúdo Web Órgão gestor de mão de obra vai indenizar portuários cearenses prejudicados em escala de revezamento A discriminação foi objeto de um TAC. Os portuários tinham ainda de suportar gozações e pilhérias do grupo privilegiado. |
Artigo de Conteúdo Web Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho O eletricista autor da ação trabalhou como terceirizado em duas empresas, mas só uma delas foi periciada. |
Artigo de Conteúdo Web Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional Como a lesão é permanente, a pensão deve ser vitalícia. |
Artigo de Conteúdo Web Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada, |
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar. |
Artigo de Conteúdo Web Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo contra município Segundo o relator, a falta disciplinar cometida ou violação ao código de ética por advogado deverá ser apurada na esfera administrativa. |
Artigo de Conteúdo Web Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador. |
Artigo de Conteúdo Web Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia Para a Turma, o vigia também está exposto a violência física, porque sua atividade se destina também à proteção do patrimônio. |
Artigo de Conteúdo Web Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF. |
Artigo de Conteúdo Web Gerente do Bradesco vai receber horas de sobreaviso por plantões de fins de semana O relator entendeu demonstrada a restrição da locomoção, uma vez que o bancário poderia ser chamado para prestar serviço a qualquer momento. |
Artigo de Conteúdo Web Huawei, Oi e Claro responderão por verbas de terceirizado que prestou serviços às três As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados. |
Artigo de Conteúdo Web Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto Segundo o relator, não há limitação no texto constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto. |
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