Artigo de Conteúdo Web Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. |
Artigo de Conteúdo Web Promessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo A SDI-2 não constatou vício de vontade na conciliação capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada. |
Artigo de Conteúdo Web Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado Segundo o gerente, garantiram-lhe a permanência no cargo por dois anos. A empresa foi condenada apenas por danos materiais. |
Artigo de Conteúdo Web Vale terá que pagar prêmio prometido a empregado por invenção de ferramenta O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento. |
Artigo de Conteúdo Web Professor recebe indenização por contratação não realizada (Sex, 14 Set 2012, 06:00) A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem havia prometido contratação para atuar como docente... |
Artigo de Conteúdo Web Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada (Qua, 27 Fev 2013, 8h) O Banco Itaú e a Itaú Seguros terão de pagar indenização a um perito de sinistros aprovado nos testes de seleção feitos pelo segundo e, que, após ter pedido demissão do... |
Artigo de Conteúdo Web Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou. |
Artigo de Conteúdo Web Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização. |
Artigo de Conteúdo Web Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista. |
|