Artigo de Conteúdo Web  Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade (Qua, 03 Abr 2013 12:34:00) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após o... |
Artigo de Conteúdo Web Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei. |
Artigo de Conteúdo Web Membro de CIPA tem estabilidade após encerrar obra no setor que trabalhava (Qua, 31 Out 2012, 10:13) Com o entendimento que membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é responsável pela garantia da segurança no ambiente de trabalho de toda a empresa, não... |
Artigo de Conteúdo Web TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade Segundo a Turma, a extinção do setor em que ele trabalhava, devido à terceirização, não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida indenização de R$ 5 mil a membro de Cipa vigiado em função do cargo Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro. |
Artigo de Conteúdo Web TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término da obra A SDI-1 equiparou o fim da obra à extinção do estabelecimento, o que exclui a garantia provisória de emprego. |
Artigo de Conteúdo Web Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade. |
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