Artigo de Conteúdo Web  Litigância de má-fé é repudiada pelo TST (Seg, 21 Jan 2013, 9h) A prática de conduta imprópria no exercício da defesa do direito despertou atenção dos ministros desta Corte Trabalhista, que reagiram aplicando as penalidades previstas no... |
Artigo de Conteúdo Web Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má-fé (Ter, 22 Mai 2012 11:55:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho multou a empresa EMS S.A., em 1% do valor da causa, por ter suscitado nulidade contra texto expresso de lei (art.17, I,... |
Artigo de Conteúdo Web ECT é condenada a pagar multa por litigância de má-fé (Qua, 22 Ago 2012, 11:25:00) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), condenada a pagar multa por litigância de má-fé de um salário mínimo por empregado, não conseguiu reverter a... |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho condena empregador por ameaça à testemunha do empregado (Sex, 23 Ago 2013 07:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé,... |
Artigo de Conteúdo Web Condenação de advogado por litigância de má-fé deve ocorrer em ação própria (Qua, 3 Out 2012, 10:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária de um advogado pelo pagamento de multa por litigância de má-fé. A Turma adotou... |
Artigo de Conteúdo Web Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização. |
Artigo de Conteúdo Web Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. |
Artigo de Conteúdo Web Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado A multa ocorreu em processo que discutia licitude de terceirização. |
Artigo de Conteúdo Web Transportadora é condenada por litigância de má-fé por interpor embargos incabíveis (Sex, 14 Jun 2013 14:27:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transportes por litigância de á-fé por interpor... |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual. |
Artigo de Conteúdo Web Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhora. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não. |
Artigo de Conteúdo Web Vendedora da TIM consegue reduzir multa por litigância de má-fé (Sex, 20 Set 2013 07:09:00) Uma promotora de vendas da Tim Celular S. A. comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa por litigância de má-fé pela Justiça do... |
Artigo de Conteúdo Web Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. |
Artigo de Conteúdo Web Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como... |
Artigo de Conteúdo Web Oitava Turma absolve Friboi de multa por litigância de má-fé em ação civil pública Para a Oitava Turma, a empresa, ao alegar que a temperatura ambiente no setor de desossa não era inferior a 12ºC, não teve o intuito de induzir o juízo a erro. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal...da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043... |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato é multado por questionar norma coletiva que ele próprio assinou (Qui, 05 Set 2013 11:02:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio de... |
Artigo de Conteúdo Web Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé. |
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