Artigo de Conteúdo Web  Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. |
Artigo de Conteúdo Web Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória. |
Artigo de Conteúdo Web Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória O empregado se limitou a alegar que os pagamentos foram feitos a título de complemento salarial sem qualquer justificativa para inclusão na sua remuneração. |
Artigo de Conteúdo Web Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho A pensão tem natureza compensatória. |
Artigo de Conteúdo Web Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT Participação no custeio, mesmo antes da adesão da empresa PAT, atrai a natureza indenizatória do benefício. |
Artigo de Conteúdo Web Natureza indenizatória impede integração de cesta de benefícios ao salário O trabalhador queria que a parcela fosse reconhecida como salário, mas a empresa provou que o caráter indenizatório constava de norma coletiva |
Artigo de Conteúdo Web Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial. |
Artigo de Conteúdo Web TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação. |
Artigo de Conteúdo Web Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT. |
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