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Artigo de Conteúdo Web Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
A empresa sustenta que a verba tem natureza indenizatória.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
O empregado se limitou a alegar que os pagamentos foram feitos a título de complemento salarial sem qualquer justificativa para inclusão na sua remuneração.
natureza ajuda mário correia cláudio brandão indenizatória custo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A pensão tem natureza compensatória.
incidência imposto de renda pensão mensal natureza indenizatória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
Participação no custeio, mesmo antes da adesão da empresa PAT, atrai a natureza indenizatória do benefício.
coparticipação auxílio-alimentação douglas alencar rodrigues natureza indenizatória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Natureza indenizatória impede integração de cesta de benefícios ao salário
O trabalhador queria que a parcela fosse reconhecida como salário, mas a empresa provou que o caráter indenizatório constava de norma coletiva
natureza salarial lourdes tavares benefícios alencar indenizatória cesta
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
acordo scheuermann natureza hugo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário
O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
A verba só tem reflexos sobre parcelas salariais a partir de regulamentação do MT.
natureza vigilante adicional de periculosidade indenizatória portaria dora maria da costa mt
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