Artigo de Conteúdo Web  Constituição e direitos fundamentais são temas do novo livro do ministro Godinho (Seg, 20 Ago 2012, 18:23:00) O ministro Mauricio Godinho Delgado lança nesta terça-feira (21) o livro "Constituição da República e Direitos Fundamentais - Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social... |
Artigo de Conteúdo Web Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho Uma empregada foi morta a facadas por um colega. |
Artigo de Conteúdo Web Livro em homenagem ao ministro Maurício Godinho Delgado será lançado em MG "Trabalho e Justiça Social - Um Tributo a Maurício Godinho Delgado" é o livro de autoria da professora da UFMG Daniela Reis, da advogada Roberta Mello e da juíza do trabalho Solange Coura que... |
Artigo de Conteúdo Web Ministros Ives Gandra Filho e Mauricio Godinho Delgado debatem reforma trabalhista no Senado Nas duas ocasiões, foram abordados temas polêmicos da reforma. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve Ministro Mauricio Godinho Delgado considera legítimo o direito de greve da categoria. |
Artigo de Conteúdo Web Ministros Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado lançam livros no dia 28 O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento. |
Artigo de Conteúdo Web Professora contratada por cooperativa consegue vínculo com escola (Qui, 18 Jul 2013 14:17:00) O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma professora que lhe prestava serviços... |
Artigo de Conteúdo Web Industriário é absolvido de multa por embargos protelatórios (Seg, 26 Ago 2013 13:54:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário de multa por embargos considerados protelatórios imposta em ação que discutia o pagamento de... |
Artigo de Conteúdo Web Mercedes-Benz é condenada a pagar diferença de periculosidade a metalúrgico O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade (Seg, 18 Fev 2013 09:00:00) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do... |
Artigo de Conteúdo Web Caixa Econômica terá de permitir que bancário acumule cargo de professor Segundo o relator, a atividade do bancário exige conhecimentos especializados que permitem seu enquadramento como cargo técnico, requisito exigido pela Constituição para a acumulação. |
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores (Sex, 03 Ago 2012 13:19:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso de empregado da Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente -... |
Artigo de Conteúdo Web Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo. |
Artigo de Conteúdo Web Ministro lança livro sobre o Direito do Trabalho e a Constituição (Ter, 21 Ago 2012, 20:00:00) Um grande número de pessoas, entre ministros, magistrados, procuradores do trabalho, advogados, professores e estudantes prestigiaram hoje (21), no Tribunal Superior do... |
Artigo de Conteúdo Web Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios. |
Artigo de Conteúdo Web Ligação para telessexo motiva demissão de vigilante por justa causa (Qui, 02 Ago 2012 13:39:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vigilante demitido por justa causa pela Transbank Segurança e Transporte... |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência Além de ínfimo, o atraso não causou prejuízo ao rito procedimental. |
Artigo de Conteúdo Web Editais convocam interessados em se manifestar em recursos repetitivos O primeiro trata da compatibilidade da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do novo CPC ao processo do trabalho, e o outro da delimitação do conceito de “dono da obra”, previsto na OJ 191. |
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