Artigo de Conteúdo Web  Ipiranga se isenta de responsabilidade por crédito de frentista de posto de gasolina Segundo a decisão da Oitava Turma do TST, o contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência do Tribunal sobre terceirização. |
Artigo de Conteúdo Web Pitágoras é absolvido de multa por homologação tardia de rescisão Segundo a jurisprudência do TST, quando as verbas rescisórias são pagas no prazo, o atraso na homologação não gera multa. |
Artigo de Conteúdo Web Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado (Sex, 3 Jul 2015, 13:10:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...que o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) concluiu serem devidas as indenizações...pelo Tribunal Regional,... |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhadora de fazenda em SP não terá processo julgado no Paraná, onde mora Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação, |
Artigo de Conteúdo Web Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir... |
Artigo de Conteúdo Web Caseiro não receberá indenização por acidente com queda de cavalo O trabalhador não conseguiu demonstrar a culpa do empregador pelo acidente e nem que a condução de animais é uma atividade de risco. |
Artigo de Conteúdo Web Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso (Ter, 21 Ago 2012, 10:29:00) O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor... |
Artigo de Conteúdo Web Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento |
Artigo de Conteúdo Web Julgamento da greve da ECT será transmitido ao vivo Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST |
Artigo de Conteúdo Web Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua... |
Artigo de Conteúdo Web RBS é condenada por causar inscrição de nome de ex-empregado no Serasa A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega Ele próprio admitiu que, depois de beber cerveja no intervalo de almoço, agrediu verbalmente e ameaçou um colega de trabalho ao retornar ao serviço. |
Artigo de Conteúdo Web Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade. |
Artigo de Conteúdo Web Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing No entendimento da Oitava Turma, a indenização de R$ 50 mil, arbitrada em segunda instância, se mostrou desproporcional ao dano, e foi reduzida para R$ 5 mil. |
Artigo de Conteúdo Web Inscrições para audiência pública sobre exigência de antecedentes criminais vão de 6 a 12/6 A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. |
Artigo de Conteúdo Web Frigorífico Aurora pagará “adicional de faca” a auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte. |
Artigo de Conteúdo Web TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV). |
Artigo de Conteúdo Web Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%. |
Artigo de Conteúdo Web Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa Turma considerou a representação processual regular. |
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