Artigo de Conteúdo Web  Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo (Seg, 10 Jun 2013 10:12:00) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF (Fundação... |
Artigo de Conteúdo Web Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos. |
Artigo de Conteúdo Web TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Eizo Ono. |
Artigo de Conteúdo Web Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla. |
Artigo de Conteúdo Web Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para análise do TST O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal. |
Artigo de Conteúdo Web Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente. |
Artigo de Conteúdo Web Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria O magistrado priorizará os cuidados com a saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador. |
Artigo de Conteúdo Web Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa Segundo o hospital, não havia pessoas com necessidades especiais interessadas ou qualificadas para as vagas disponíveis. |
Artigo de Conteúdo Web Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo Trabalhadora recebia o adicional em grau médio, mas a JT reconheceu direito ao máximo, porque os sanitários eram utilizados por grande número de pessoas. |
Artigo de Conteúdo Web Costureira de facção não consegue responsabilizar Hering por verbas trabalhistas (Qua, 14 Ago 2013 14:37:00) Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu responsabilizar a... |
Artigo de Conteúdo Web Turma absolve município de pagar 13º salário a funcionária contratada sem concurso (Ter, 13 Ago 2013 08:30:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Barbalha (CE) da responsabilidade pelo pagamento de parcelas relativas ao 13º salário a uma... |
Artigo de Conteúdo Web Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez A Lei do FGTS determina a obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web Recurso dos rodoviários de Pernambuco entra em pauta para julgamento O relator é o ministro Fernando Eizo Ono. A próxima sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST está marcada para o dia 8/9. |
Artigo de Conteúdo Web Monitora da fundação FASE (RS) ganha adicional noturno sobre jornada prorrogada O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes, |
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias Segundo o relator, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função. |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional. |
Artigo de Conteúdo Web TST julga dissídio coletivo da ECT na próxima terça-feira (Ter, 01 Out 2013 18:00:00) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o dissídio... |
Artigo de Conteúdo Web Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização A Turma aplicou ainda ao trabalhador multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da empresa, por litigância de má-fé. |
Artigo de Conteúdo Web Restaurante terá de indenizar atendente humilhada por gerente Testemunhas confirmaram que a trabalhadora foi chamada de burra e incompetente na frente de clientes e colegas |
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