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Artigo de Conteúdo Web Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo
(Seg, 10 Jun 2013 10:12:00) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF (Fundação...
deserção letícia tunholi eizo ono
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos.
prescrição estágio mário correia eizo ono
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Eizo Ono.
ministro vaga desembargadores eizo ono inscrição ofício
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Artigo de Conteúdo Web Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla.
conciliação eizo ono augusto fontenele ampla urp
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Artigo de Conteúdo Web Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para análise do TST
O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal.
stj súmula eizo ono elaine rocha contrariedade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE
O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.
sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira
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Artigo de Conteúdo Web Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.
aposentado guilherme santos fernando eizo ono
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Artigo de Conteúdo Web Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador.
penhora veículo eizo ono fernanda loureiro leasing
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Artigo de Conteúdo Web Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa
Segundo o hospital, não havia pessoas com necessidades especiais interessadas ou qualificadas para as vagas disponíveis.
multa cota deficiência ricardo reis eizo ono
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Artigo de Conteúdo Web Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo
Trabalhadora recebia o adicional em grau médio, mas a JT reconheceu direito ao máximo, porque os sanitários eram utilizados por grande número de pessoas.
banheiro adicional de insalubridade lourdes tavares eizo ono parque máximo
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Artigo de Conteúdo Web Costureira de facção não consegue responsabilizar Hering por verbas trabalhistas
(Qua, 14 Ago 2013 14:37:00) Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu responsabilizar a...
responsabilidade mário correia eizo ono facção henring costureira
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Artigo de Conteúdo Web Turma absolve município de pagar 13º salário a funcionária contratada sem concurso
(Ter, 13 Ago 2013 08:30:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Barbalha (CE) da responsabilidade pelo pagamento de parcelas relativas ao 13º salário a uma...
concurso 13º município dirceu arcoverde eizo ono servente
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Artigo de Conteúdo Web Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
A Lei do FGTS determina a obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de trabalho.
fgts aposentadoria invalidez ono mário correia eizo fernando
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Artigo de Conteúdo Web Recurso dos rodoviários de Pernambuco entra em pauta para julgamento
O relator é o ministro Fernando Eizo Ono. A próxima sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST está marcada para o dia 8/9.
dissídio levenhagen recurso rodoviários pernambuco ricardo reis eizo ono
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Artigo de Conteúdo Web Monitora da fundação FASE (RS) ganha adicional noturno sobre jornada prorrogada
O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes,
jornada adicional mário correia eizo ono noturno noturna prorrogada
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Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
Segundo o relator, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função.
caixa ono diferença quebra eizo fernando alessandro jacó
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Artigo de Conteúdo Web Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro
Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional.
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Artigo de Conteúdo Web TST julga dissídio coletivo da ECT na próxima terça-feira
(Ter, 01 Out 2013 18:00:00) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o dissídio...
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Artigo de Conteúdo Web Motorista baleado em tiroteio que ele próprio começou não receberá indenização
A Turma aplicou ainda ao trabalhador multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da empresa, por litigância de má-fé.
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Artigo de Conteúdo Web Restaurante terá de indenizar atendente humilhada por gerente
Testemunhas confirmaram que a trabalhadora foi chamada de burra e incompetente na frente de clientes e colegas
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Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista
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