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Artigo de Conteúdo Web Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.
insalubridade lixo doméstico
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que pretendia ver reconhecida relação de emprego doméstico entre ela e seu...
rural doméstico caseiro fazenda plantação
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.
limpeza insalubridade doméstico produtos manuseio
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Jardineiro não prova vínculo como empregado doméstico de atriz
Justiça avaliou que os serviços eram prestados de forma autônoma
tst vínculo empregatíssio trabalho doméstico
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web As muitas faces do trabalho infantil doméstico
(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...
delaíde trabalho infantil doméstico augusto
Notícias: Notícias Trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web Ministra Delaíde acredita que resquícios escravocratas na cultura patrocinam exploração infantil doméstica
(Dom, 10 Jun 2012, 10:00:00) Como a senhora vê o trabalho infantil doméstico na realidade brasileira Ministra Delaíde - O trabalho infantil e especificamente o trabalho infantil doméstico tem uma...
delaíde trabalho infantil doméstico entrevista
Notícias: Notícias Trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.
depósito recursal justiça gratuita empregador doméstico
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara
Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
lelio motorista doméstico vínculo bentes eurico fernanda loureiro miranda
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
A prática, segundo o relator, gera graves prejuízos à sociedade de forma generalizada.
infantil levenhagen exploração lourdes tavares trabalho doméstico escravo análogo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil
Conselho Superior da Justiça do Trabalho cria comissão para propor ações nacionais de combate ao trabalho infantil. Dados do IBGE apontam aumento de 100% no número de crianças e adolescentes...
trabalho infantil delaide doméstico distrito federal lixão criança adolescente
Notícias: Notícias Trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web Memória TV TST - ministra defende ampliação de direitos para trabalhadores domésticos
(Seg, 21 Jan 2013, 14h) Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo são trabalhadores domésticos, sete milhões apenas no Brasil. Advogada...
tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho tv tst trabalhador doméstico
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai
Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.
responsabilidade eurico márcio elaine rocha curadora amaro vitral cuidador doméstico demência
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
rural doméstico fazenda enquadramento econômica emmanoel atividade lourdes tavares pereira gado
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
limpeza insalubridade doméstico adicional supermercados produtos uso álcalis prateleiras veja ajax baixa concentração
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações.
babá dirceu arcoverde direito à indenização mauricio godinho delgado empregador doméstico tratamento ofensivo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.
contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
doméstica kátia arruda trabalhador doméstico guilherme santos sexta turma horas extras doméstica
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