Artigo de Conteúdo Web  Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade. |
Artigo de Conteúdo Web Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que pretendia ver reconhecida relação de emprego doméstico entre ela e seu... |
Artigo de Conteúdo Web Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. |
Artigo de Conteúdo Web Jardineiro não prova vínculo como empregado doméstico de atriz Justiça avaliou que os serviços eram prestados de forma autônoma |
Artigo de Conteúdo Web As muitas faces do trabalho infantil doméstico (Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os... |
Artigo de Conteúdo Web Ministra Delaíde acredita que resquícios escravocratas na cultura patrocinam exploração infantil doméstica (Dom, 10 Jun 2012, 10:00:00) Como a senhora vê o trabalho infantil doméstico na realidade brasileira Ministra Delaíde - O trabalho infantil e especificamente o trabalho infantil doméstico tem uma... |
Artigo de Conteúdo Web Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. |
Artigo de Conteúdo Web Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou... |
Artigo de Conteúdo Web Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico. |
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina A prática, segundo o relator, gera graves prejuízos à sociedade de forma generalizada. |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil Conselho Superior da Justiça do Trabalho cria comissão para propor ações nacionais de combate ao trabalho infantil. Dados do IBGE apontam aumento de 100% no número de crianças e adolescentes... |
Artigo de Conteúdo Web Memória TV TST - ministra defende ampliação de direitos para trabalhadores domésticos (Seg, 21 Jan 2013, 14h) Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo são trabalhadores domésticos, sete milhões apenas no Brasil. Advogada... |
Artigo de Conteúdo Web Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas. |
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional. |
Artigo de Conteúdo Web Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. |
Artigo de Conteúdo Web Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações. |
Artigo de Conteúdo Web Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes. |
Artigo de Conteúdo Web Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada. |
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