Artigo de Conteúdo Web  Maquinista da CPTM receberá com acréscimo intervalo não usufruído durante a jornada (Sex, 20 Set 2013 07:02:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar, a uma maquinista, uma... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa pagará horas extras a motorista por não provar período de descanso Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador |
Artigo de Conteúdo Web Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web É válido acordo que prevê descanso de mais de duas horas (Sex, 27 Set 2013 08:58:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva, do intervalo intrajornada destinado a... |
Artigo de Conteúdo Web Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este... |
Artigo de Conteúdo Web Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso Tribunal aplicou ao trabalhador norma que prevê descanso para digitadores e datilógrafos |
Artigo de Conteúdo Web Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho A decisão aplicou a Norma Regulamentadora 31 do MTE e, analogicamente, o artigo 72 da CLT, que determina o descanso nos serviços de mecanografia. |
Artigo de Conteúdo Web Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro. |
Artigo de Conteúdo Web Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos A norma específica para trabalhadores rurais prevê pausas nas atividades realizadas em pé, mas não estipula o tempo nem a cadência do intervalo. |
Artigo de Conteúdo Web TST considera válido acordo que incorpora repouso semanal ao salário hora ), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior..., o empregado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que determinou...citação da fonte.... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa vai pagar em dobro dias de repouso não usufruídos na semana de trabalho (Qua, 28 Nov 2012, 10:34) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta à Brasilcenter Comunicações Ltda, que deverá pagar, em dobro, os dias de Repouso Semanal Remunerado... |
Artigo de Conteúdo Web TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho A jurisprudência do TST entende ser inválido o regime compensatório de jornada que não observe o limite semanal de trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras (Qua, 13 Fev 2013, 9h) Na sessão do último dia 7, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, por maioria, a FTP Powertrain... |
Artigo de Conteúdo Web STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela... |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h O entendimento foi o de que as folgas compensatórias dos petroleiros é distinta do descanso semanal remunerado. |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos A jurisprudência do TST considera inválida cláusula de norma coletiva nesse sentido, mesmo em se tratando de escala de trabalho diferenciada. |
Artigo de Conteúdo Web Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados. |
Artigo de Conteúdo Web TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Garoto A prorrogação da jornada dos trabalhadores submetidos a turnos de revezamento não caracterizou horas extras a ponto de inviabilizar a diminuição do intervalo. |
Artigo de Conteúdo Web Hospital pagará a horistas repouso semanal remunerado de meses com cinco semanas O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas. |
Artigo de Conteúdo Web TST declara a validade de cláusula que integra repouso semanal ao salário (Seg, 13 Mai 2013 06:15:00) Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o artigo 7º, inciso XXVI, da... |
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