Artigo de Conteúdo Web  Turma considera excessiva indenização a motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 5... |
Artigo de Conteúdo Web Turma anula condenação a pagamento de adicional insalubridade sem perícia (Seg, 19 Ago 2013 08:25:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em julgamento realizado na última quarta-feira (14), a obrigatoriedade de realização de perícia nos casos em... |
Artigo de Conteúdo Web Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro (Qui, 17 Out 2013 07:15:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção civil. Para os ministros, a... |
Artigo de Conteúdo Web Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer do recurso de revista de uma empresa...pública mato-grossense. Entenda o caso O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região...trazidos no recurso... |
Artigo de Conteúdo Web Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União (Ter, 15 Out 2013 14:18:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade civil de interesse público (OSCIP). O... |
Artigo de Conteúdo Web Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário...foi aplicada de forma equivocada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES...da fonte. Secretaria de... |
Artigo de Conteúdo Web Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante Para a caracterização, é necessário que o ato ilícito cause graves transtornos. |
Artigo de Conteúdo Web Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho (Qua, 16 Out 2013 07:25:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se eximir do pagamento de indenização por... |
Artigo de Conteúdo Web Conferente que ficava seminu em revista receberá indenização de R$ 50 mil (Sex, 21 Jun 2013 14:19:00) Um conferente de numerários que prestava serviços ao Banco Bradesco S. A. e ao HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo receberá indenização por danos morais por ter... |
Artigo de Conteúdo Web HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve Nas paralisações, o trabalho ocorria em outros locais ou até em casa. |
Artigo de Conteúdo Web Operadora de telemarketing da LBV não receberá adicional de insalubridade (Seg, 26 Ago 2013 13:43:00) O Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego dispõe que o adicional de insalubridade será devido, em grau médio e... |
Artigo de Conteúdo Web Marfrig convence Turma de potencial violação a direito de defesa pelo TRT-MS (Qua, 04 Set 2013 14:31:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista da Marfrig Alimentos S.A., no qual a indústria de alimentos alega violação à sua garantia... |
Artigo de Conteúdo Web Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior. |
Artigo de Conteúdo Web TST confirma deserção de recurso da Andrade Gutierrez por diferença de R$ 1,70 De acordo com a OJ 140 da SDI-1, a falta de recolhimento integral do depósito recursal implica a deserção no recurso de revista. |
Artigo de Conteúdo Web Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao... |
Artigo de Conteúdo Web Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada (Sex, 18 Out 2013 07:07:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite. A... |
Artigo de Conteúdo Web Motorista perde dois dedos ao fazer conserto em ônibus (Qua, 22 Mai 2013 15:18:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, hoje (22), a condenação da Norteng Engenharia Ltda. pelo acidente que vitimou um motorista de ônibus que... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa pagará R$ 100 mil a família de vigilante morto por assaltantes O vigilante estava trabalhando quando se envolveu numa troca de tiros após o abastecimento de um caixa eletrônico numa loja em Santo André (SP). |
Artigo de Conteúdo Web Empresa não consegue provar contrato de natureza civil com dentista e é condenada Ficou constatado que a clínica fornecia equipamentos e suprimentos e que o dentista não tinha autonomia para desmarcar consultas. |
Artigo de Conteúdo Web TST determina funcionamento mínimo em greve de empregados de empresa de navegação (Ter, 22 Nov 2011 18:58:00) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, deferiu pedido de concessão de medida liminar do Sindicato Nacional das Empresas de... |
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