Artigo de Conteúdo Web  TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explica que a edição da instrução normativa tem como motivação principal a segurança jurídica. |
Artigo de Conteúdo Web Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista A CLT tem regras próprias para a fase de execução. |
Artigo de Conteúdo Web Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário. |
Artigo de Conteúdo Web Confira as novas alterações de jurisprudência em função do novo CPC As mudanças foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 22/8. |
Artigo de Conteúdo Web TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9. |
Artigo de Conteúdo Web Abertas as inscrições para palestra sobre Sistemática de Precedentes O tema é o terceiro tratado na Jornada Jurídica promovida pelo TST |
Artigo de Conteúdo Web SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do... |
Artigo de Conteúdo Web Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC As mudanças foram aprovadas na última sessão do Tribunal Pleno. |
Artigo de Conteúdo Web TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior. |
Artigo de Conteúdo Web TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC. |
Artigo de Conteúdo Web TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código. |
Artigo de Conteúdo Web CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa que apresentou apenas agendamento terá prazo para comprovar efetivação de depósito recursal A decisão foi tomada com fundamento no novo Código Civil. |
Artigo de Conteúdo Web TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista (Qua, 04 Set 2013 19:20:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo... |
Artigo de Conteúdo Web TST determina que execução de TAC seja feita por vara onde ação foi ajuizada A SDI-2 afastou a aplicação do artigo 475-P do Código de Processo Civil, pois a matéria tem previsão na CLT. |
Artigo de Conteúdo Web Viúva de vítima de intoxicação por chumbo não pode sacar crédito sem demonstrar necessidade (Ter, 09 Out 2012 15:00:00) Sem demonstração de real estado de necessidade, viúva de vítima de intoxicação por chumbo não poderá levantar a importância de 60 salários mínimos do depósito... |
Artigo de Conteúdo Web Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica |
Artigo de Conteúdo Web SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória O percentual de 5% do novo CPC não afasta norma já prevista no processo do trabalho. |
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