Artigo de Conteúdo Web  Professor universitário demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração (Ter, 24 Jul 2012 11:56:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa... |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS. |
Artigo de Conteúdo Web Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical (Ter, 07 Mai 2013 06:05:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade... |
Artigo de Conteúdo Web Pleno do TST dá posse a magistrados do conselho consultivo da Enamat Também foi decidido que a organização do concurso nacional para a magistratura passará para o CSJT. |
Artigo de Conteúdo Web Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo. |
Artigo de Conteúdo Web Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso. |
Artigo de Conteúdo Web TST aprova nomes para Enamat e OIT Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho. |
Artigo de Conteúdo Web Conselho da Justiça do Trabalho regulamenta remoção e ajuda de custo (Sex, 31 Ago 2012, 18:52) O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (31), duas propostas de resolução que regulamentam a remoção dos servidores dos... |
Artigo de Conteúdo Web Justiça do Trabalho conta com PJe nas 24 Regiões Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira (17), a meta de instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em... |
Artigo de Conteúdo Web Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança Mérito da reclamação trabalhista ainda não foi analisado. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida reintegração de professora demitida por universidade de Curitiba A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição. |
Artigo de Conteúdo Web Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores. |
Artigo de Conteúdo Web Mantida reintegração de enfermeiro do Conselho Regional demitido em período de estabilidade sindical A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade. |
Artigo de Conteúdo Web Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade. |
Artigo de Conteúdo Web Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico. |
Artigo de Conteúdo Web Acervo do Conselho Nacional do Trabalho é incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO O programa tem por objetivo promover a preservação e o acesso ao patrimônio documental (arquivístico e bibliográfico) da humanidade. |
Artigo de Conteúdo Web TST receberá certificado Memória do Mundo da Unesco nesta terça-feira, 6 O evento ocorrerá, às 19h, no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Palácio do Itamaraty, em Brasília-DF. |
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