Artigo de Conteúdo Web  Grupo de trabalho se reúne para discutir implantação do PJe-JT no TST (Qui, 30 Ago 2012, 10:40:00) O Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho se reuniu nesta terça-feira (28) para avaliar o... |
Artigo de Conteúdo Web Ministro Augusto César defende restrições à crisotila Para ele, a questão envolve toda a sociedade. |
Artigo de Conteúdo Web Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização Embora alegasse que ela trabalhou voluntariamente, a empresa tem o poder de conduzir a prestação de serviço,assegurando o cumprimento das normas legais. |
Artigo de Conteúdo Web Seminário no TST revela engajamento do Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil Em painel, juízas falam sobre boas práticas da Justiça do Trabalho e da Vara da Infância e Juventude. |
Artigo de Conteúdo Web Empregados da Imbel aceitam proposta do vice-presidente do TST e suspendem greve Os sindicatos comunicaram ao ministro Ives Gandra Filho que as assembleias aceitaram o acordo proposto na audiência de quarta-feira. |
Artigo de Conteúdo Web As muitas faces do trabalho infantil doméstico (Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os... |
Artigo de Conteúdo Web Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC. |
Artigo de Conteúdo Web Ministros Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado lançam livros no dia 28 O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho. |
Artigo de Conteúdo Web TST doa computadores para o município de Independência (CE) A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos. |
Artigo de Conteúdo Web Piloto de teste não consegue periculosidade por abastecimento de veículos (Qua, 11 Set 2013 14:51:00) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram... |
Artigo de Conteúdo Web Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla. |
Artigo de Conteúdo Web CCJ do Senado aprova Cláudio Brandão para TST Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para... |
Artigo de Conteúdo Web Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação... |
Artigo de Conteúdo Web Turma confirma redução de multa após trânsito em julgado da decisão A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito. |
Artigo de Conteúdo Web Processo é devolvido à origem depois de empresa opor três embargos com os mesmos argumentos O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo". |
Artigo de Conteúdo Web Turma considera legal a existência de dois sindicatos na área de transporte em Goiânia (Ter, 25 Jun 2013 13:46:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federal, a existência de dois... |
Artigo de Conteúdo Web Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional. |
Artigo de Conteúdo Web Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego A CLT autoriza a continuidade do vínculo. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo (Seg, 03 Jun 2013 06:10:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou os... |
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