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Artigo de Conteúdo Web Grupo de trabalho se reúne para discutir implantação do PJe-JT no TST
(Qui, 30 Ago 2012, 10:40:00) O Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho se reuniu nesta terça-feira (28) para avaliar o...
tst pje augusto grupo
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ministro Augusto César defende restrições à crisotila
Para ele, a questão envolve toda a sociedade.
entrevista augusto amianto césar
Notícias: Notícias Amianto
Artigo de Conteúdo Web Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
Embora alegasse que ela trabalhou voluntariamente, a empresa tem o poder de conduzir a prestação de serviço,assegurando o cumprimento das normas legais.
indenização licença augusto fontenele maternidade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Seminário no TST revela engajamento do Poder Judiciário no combate ao trabalho infantil
Em painel, juízas falam sobre boas práticas da Justiça do Trabalho e da Vara da Infância e Juventude.
trabalho infantil seminário augusto fontenele
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregados da Imbel aceitam proposta do vice-presidente do TST e suspendem greve
Os sindicatos comunicaram ao ministro Ives Gandra Filho que as assembleias aceitaram o acordo proposto na audiência de quarta-feira.
greve conciliação augusto ives imbel
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web As muitas faces do trabalho infantil doméstico
(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...
delaíde trabalho infantil doméstico augusto
Notícias: Notícias Trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ministros Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado lançam livros no dia 28
O lançamento será às 18h do dia 28/5, no Tribunal Superior do Trabalho.
walmir godinho augusto fontenele livros viviane gomes
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST doa computadores para o município de Independência (CE)
A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos.
levenhagen ceará doação computadores augusto fontenele
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Piloto de teste não consegue periculosidade por abastecimento de veículos
(Qua, 11 Set 2013 14:51:00) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram...
periculosidade abastecimento piloto augusto fontenele provas
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
pje augusto césar ricardo reis sexta turma
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla.
conciliação eizo ono augusto fontenele ampla urp
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web CCJ do Senado aprova Cláudio Brandão para TST
Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para...
sabatina senado ccj augusto fontenele cláudio brandão
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
delaíde dispensa discriminatória augusto fontenele glaucoma
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma confirma redução de multa após trânsito em julgado da decisão
A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
walmir multa redução augusto fontenele costa oliveira
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Processo é devolvido à origem depois de empresa opor três embargos com os mesmos argumentos
O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo".
levenhagen augusto fontenele embargos barros declaratórios
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma considera legal a existência de dois sindicatos na área de transporte em Goiânia
(Ter, 25 Jun 2013 13:46:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federal, a existência de dois...
transporte peduzzi sindicatos desmembramento augusto fontenele
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma admite que sindicato atue como substituto de um único trabalhador
Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.
processual substituição augusto fontenele cláudio brandão
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
A CLT autoriza a continuidade do vínculo.
vínculo augusto césar rescisão indireta declaração término
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
(Seg, 03 Jun 2013 06:10:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou os...
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