Artigo de Conteúdo Web  Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória Para a 6ª Turma, não há preclusão para produzir prova testemunhal. |
Artigo de Conteúdo Web Admissibilidade do recurso de revista é tema do novo livro da ministra Kátia Arruda (Seg, 8 Out 2012, 18:22) A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda lança, juntamente com Rubem Milhomem, o livro "A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do... |
Artigo de Conteúdo Web Inspetor de empresa de certificação tem vínculo de emprego reconhecido Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail. |
Artigo de Conteúdo Web Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal Com este entendimento, a Sexta Turma afastou a intempestividade do recurso de uma cuidadora. |
Artigo de Conteúdo Web Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida (Qui, 13 Jun 2013 06:01:00) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o... |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina. |
Artigo de Conteúdo Web Ministra Kátia Arruda participa de pronunciamento sobre trabalho infantil na OIT (Ter, 12 Jun 2012 18:41:00) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o... |
Artigo de Conteúdo Web Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches A Sexta Turma não entrou no mérito da contestação por considerar que o recurso não atendeu as exigências processuais.. |
Artigo de Conteúdo Web Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada (Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...à reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior... |
Artigo de Conteúdo Web Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas. |
Artigo de Conteúdo Web Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...(Sindesvi-PE), que representa a categoria. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.... Secretaria de Comunicação... |
Artigo de Conteúdo Web Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês... |
Artigo de Conteúdo Web Semana Nacional da Aprendizagem incentivará contratação formal de jovens Realizado de 2 a 6 de maio, o evento visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem |
Artigo de Conteúdo Web Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras Segundo a relatora, a Prosegur cumpriu com obrigações trabalhistas pactuadas em norma coletiva para o chamado regime SDF. |
Artigo de Conteúdo Web Turma considera válida mudança de jornada no TJ-RS (Sex, 07 Jun 2013 14:21:00) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma do... |
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de ex..., que exercia a função de encanador. A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho...adesivo. O embargo também não... |
Artigo de Conteúdo Web Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o adicional..., e a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A empresa...pelo Tribunal Regional que a... |
Artigo de Conteúdo Web Sindicato rural é condenado por morte de tratorista em acidente O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função. |
Artigo de Conteúdo Web JT é competente para julgar pedido de devolução de IRPF cobrado a mais em ação trabalhista A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda |
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