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Artigo de Conteúdo Web Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
Para a 6ª Turma, não há preclusão para produzir prova testemunhal.
kátia arruda preclusão carta precatória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Admissibilidade do recurso de revista é tema do novo livro da ministra Kátia Arruda
(Seg, 8 Out 2012, 18:22) A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda lança, juntamente com Rubem Milhomem, o livro "A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do...
livro tst recurso de revista kátia arruda
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Inspetor de empresa de certificação tem vínculo de emprego reconhecido
Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail.
kátia arruda vínculo mário correia sociedade certificadora
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
Com este entendimento, a Sexta Turma afastou a intempestividade do recurso de uma cuidadora.
pje tempestividade intimação dejt kátia arruda
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida
(Qui, 13 Jun 2013 06:01:00) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
estabilidade acidente kátia arruda lourdes tavares carroça
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
sindicato execução kátia arruda substituição processual
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual
A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina.
kátia arruda prescrição perda auditiva mário correia
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Ministra Kátia Arruda participa de pronunciamento sobre trabalho infantil na OIT
(Ter, 12 Jun 2012 18:41:00) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
trabalho kátia arruda infantil genebra oit
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
A Sexta Turma não entrou no mérito da contestação por considerar que o recurso não atendeu as exigências processuais..
kátia arruda creche homens alessandro jacó
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
(Ter, 3 Nov 2015 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...à reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior...
kátia arruda assédio moral lourdes tavares
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
kátia arruda encerramento atividades tutela inibitória
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...(Sindesvi-PE), que representa a categoria. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.... Secretaria de Comunicação...
tst sdc kátia magalhães arruda sindforte sindesp
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde
Notícias: Notícias Notícias » Destaque
Artigo de Conteúdo Web Semana Nacional da Aprendizagem incentivará contratação formal de jovens
Realizado de 2 a 6 de maio, o evento visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem
semana nacional kátia arruda aprendizagem taciana giesel
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Segundo a relatora, a Prosegur cumpriu com obrigações trabalhistas pactuadas em norma coletiva para o chamado regime SDF.
horas extras vigilante kátia arruda lourdes tavares prosegur kátia magalhães arruda tempo parcial regime sdf
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma considera válida mudança de jornada no TJ-RS
(Sex, 07 Jun 2013 14:21:00) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma do...
jornada alteração kátia arruda lourdes tavares tj rs
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de ex..., que exercia a função de encanador. A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho...adesivo. O embargo também não...
kátia arruda recurso trabalhador augusto fontenele adesivo principal defende
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o adicional..., e a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A empresa...pelo Tribunal Regional que a...
insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Sindicato rural é condenado por morte de tratorista em acidente
O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
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Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web JT é competente para julgar pedido de devolução de IRPF cobrado a mais em ação trabalhista
A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda
competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto
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Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista
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