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Artigo de Conteúdo Web Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
(Sex, 08 Jun 2012 11:39:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que não configurou ilegitimidade recursal da parte o fato de, na petição dos embargos de declaração,...
erro material identificação partes
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior.
distribuição prevenção erro juiz natural
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
cálculo custas erro breno medeiros
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
pje preenchimento petição erro delaíde miranda arantes
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 considera erro grosseiro interposição de embargos contra sua própria decisão
O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST.
lelio bentes embargos fernanda loureiro erro grosseiro
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
estabilidade pré aposentadoria extrato previdenciário erro formal
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Agravo de instrumento contra decisão de colegiado é "erro grosseiro"
(Qua, 11 Set 2013 13:51:00) A interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida por um colegiado é erro grosseiro. Sob esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do...
agra belmonte agravo fernanda loureiro erro grosseiro decisão colegiada
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
deserção menor sentença afastada custas erro guilherme santos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso
Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta terça-feira (19...", da CLT, incabível nesse caso. Ao analisar o agravo de instrumento, o Tribunal...a reprodução mediante...
emmanoel pereira fernanda loureiro erro grosseiro princípio fungibilidade
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece erro bancário na autenticação da guia e Cruzeiro terá recurso examinado
(Qua, 02 Out 2013 16:43:00) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de...
deserção valor recurso guia de recolhimento erro bancário
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal
O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.
guia recursal vieira depósito filho santos erro correção mello guilherme
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
caputo indenização justa causa preenchimento atestado erro bastos guilherme santos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
indenização seguro-desemprego lourdes tavares erro pis alexandre agra belmonte
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
Houve troca do nome do embargante, mas vício foi considerado sanável.
dirceu arcoverde cláudio brandão sétima turma erro sanável vício sanável
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal...
A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.
scheuermann hugo anulação advogado direito julgamento cerceamento lourdes tavares nome erro carlos grafia
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada
O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.
moral dano kátia arruda lourdes tavares declaração erro malha fina rendimentos
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi
A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução segurança cálculo mandado alencar douglas erro rodrigues alessandro jacó cabimento
Notícias: Notícias
Artigo de Conteúdo Web Siderúrgica tem de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior a segurança
A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
calsing ação segurança valor lourdes côrtes juízo erro repetição indébito arcelormittal maior
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