Artigo de Conteúdo Web  Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos (Sex, 08 Jun 2012 11:39:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que não configurou ilegitimidade recursal da parte o fato de, na petição dos embargos de declaração,... |
Artigo de Conteúdo Web Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. |
Artigo de Conteúdo Web Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença. |
Artigo de Conteúdo Web Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso. |
Artigo de Conteúdo Web SDI-1 considera erro grosseiro interposição de embargos contra sua própria decisão O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST. |
Artigo de Conteúdo Web Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. |
Artigo de Conteúdo Web Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo. |
Artigo de Conteúdo Web Agravo de instrumento contra decisão de colegiado é "erro grosseiro" (Qua, 11 Set 2013 13:51:00) A interposição de agravo de instrumento contra decisão proferida por um colegiado é erro grosseiro. Sob esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do... |
Artigo de Conteúdo Web Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença. |
Artigo de Conteúdo Web TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta terça-feira (19...", da CLT, incabível nesse caso. Ao analisar o agravo de instrumento, o Tribunal...a reprodução mediante... |
Artigo de Conteúdo Web Turma reconhece erro bancário na autenticação da guia e Cruzeiro terá recurso examinado (Qua, 02 Out 2013 16:43:00) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de... |
Artigo de Conteúdo Web Turma autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave. |
Artigo de Conteúdo Web Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício. |
Artigo de Conteúdo Web Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante Houve troca do nome do embargante, mas vício foi considerado sanável. |
Artigo de Conteúdo Web Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal... A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas. |
Artigo de Conteúdo Web Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa. |
Artigo de Conteúdo Web Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo. |
Artigo de Conteúdo Web TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental. |
Artigo de Conteúdo Web Siderúrgica tem de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior a segurança A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito. |
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