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TST abre inscrições para indicação de magistrados para compor CNJ



(Ter, 16 Mai 2017 17:47:00)

O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST.

Os mandatos dos atuais representantes da Justiça do Trabalho nessas vagas, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), se encerram em 31 de agosto. No dia 26 de junho, o Tribunal Pleno elegerá os sucessores.

Nesta terça-feira, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, encaminhou aos presidentes dos TRTs ofício no qual solicita que os magistrados de primeiro e segundo graus sejam informados sobre a abertura de prazo e informa o caminho para que os interessados se manifestem, em comunicação direta à Presidência do TST, por meio do endereço tst.jus.br/inscricao-cnj-2017.

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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