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TST aprova nomes para Enamat e OIT



Por indicação do ministro Renato de Lacerda Paiva, diretor eleito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (17) os novos integrantes do Conselho Consultivo da Escola para o período de abril de 2015 a fevereiro de 2016. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Leila Aparecida de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e João Leite de Arruda Alencar, do TRT da 19ª Região (AL), e o juiz do trabalho Giovanni Olsson, titular da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC.

De acordo com o Estatuto da Enamat, o Conselho Consultivo é integrado pelo diretor, vice-diretor e mais três ministros do TST e, ainda, por dois desembargadores de Tribunais Regionais, membros da direção de escolas regionais da magistratura, e  um juiz titular de Vara do Trabalho com experiência em atividades de formação.

OIT

Também nesta terça-feira, o Órgão Especial referendou o Ato GDGSET.GP 115/2015, que indica os ministros Cláudio Mascarenhas Brandão e Douglas Alencar Rodrigues para representar a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se realizará em Genebra, Suíça, de 1º a 13/6.

Na mesma sessão, o ministro João Oreste Dalazen foi eleito para a presidência da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, com exercício a partir de 9 de abril de 2015.

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