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História da CGJT - Relatórios

Corregedor Periodo Link Ministro Renato de Lacerda Paiva 2016   Arquivo em PDF     Ministro João Batista...

Anexo II da Resolução CNJ nº102/2009

  Anexo II - 2018 - Janeiro a Dezembro Anexo II - 2018 - Janeiro a Novembro Anexo II - 2018 - Janeiro a Outubro Anexo II - 2018 - Janeiro a Setembro Anexo II - 2018...

Norma coletiva que previa o pagamento de adicional de periculosidade proporcional é considerada inválida

(Qua, 16 Jan 2019) Uma norma coletiva que permitia à Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração a pagar o adicional de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição ao perigo foi...

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

(Qua, 16 Jan 2019) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador...

#QueroPost: Estagiários podem trabalhar aos domingos e feriados? Se trabalharem, recebem como diária?

(Qua, 16 Jan 2019) A ouvinte Karoline Sales quer saber se estagiários podem trabalhar aos domingos e feriados e se recebem como diária caso trabalhem...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (16/01)

(Qua, 16 Jan 2019) São destaques do programa: execução não pode ser iniciada sem citação da empresa. Norma coletiva que previa o pagamento de adicional de periculosidade proporcional é considerada...