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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

Presidente do TST e do CSJT marca reunião para tratar das próximas remoções de magistrados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, agendou reunião para o dia 6 de maio, às 18h, no edifício-sede do...

Revista do TST recebe artigos científicos até 22/3

Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.

TCU - Acórdão nº 927_2019 - Segunda Câmara (BJ 254)

PESSOAL. ADMISSÃO. PUBLICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO APÓS O PRAZO DE VALIDADE DO CORRESPONDENTE CONCURSO PÚBLICO, A DESPEITO DE A EDIÇÃO DO ALUDIDO ATO TER OCORRIDO DENTRO DO REFERIDO PRAZO. LEGALIDADE...

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Reportagem Especial: incentivo à atividade física

(Ter, 19 Mar 2019) Dados da última Pesquisa Nacional da Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2013, apontam que cerca de 6% dos trabalhadores brasileiros sofrem...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (19/03)

(Ter, 19 Mar 2019) São destaques do programa: drogaria deve indenizar empregada que não tinha capacitação e correu riscos ao transportar valores. E hoje é dia de Reportagem Especial. Você vai...

Drogaria deve indenizar empregada que não tinha capacitação e correu riscos ao transportar valores

(Ter, 19 Mar 2019) Uma auxiliar de depósito que trabalhou durante 25 anos para a rede de drogarias Santana, em Salvador, na Bahia, deve receber indenização por dano moral. Quer saber o motivo?

Direito Garantido: intervalo para almoço ou jantar

(Seg, 18 Mar 2019) Escutar a canção Comida da Filó, cantada por Martinho da Vila, parece até um convite para um bom almoço mineiro, não é mesmo? Mas, seja comida mineira, baiana ou gaúcha, o fato,...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (18/03)

(Seg, 18 Mar 2019) São destaques do programa: retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros. Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão...