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null TST fica em primeiro lugar em pesquisa da FGV sobre transparência governamental


(Qua, 12 nov 2014 13:21:00 +0000)

O Tribunal Superior do Trabalho ficou em primeiro lugar na pesquisa "Estado Brasileiro e Transparência: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso à Informação", da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o documento, o TST liderou o ranking, com 100% de taxa de resposta e 83% de taxa de precisão às respostas.

O levantamento, promovido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV/Ebape), é, segundo os organizadores, o mais abrangente já feito para aferir o cumprimento, na prática, da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), criada com o objetivo de dar transparência aos atos governamentais.

A pesquisa foi realizada em oito níveis de governo (estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, incluindo suas capitais, além do Distrito Federal e da União). As respostas foram analisadas com base em três métricas: a taxa de resposta, a qualidade da resposta e o prazo de envio da resposta.

Na avaliação de resultados por poder, o Judiciário teve o melhor desempenho. Dos 49 pedidos de informação, 36 (73%) foram respondidos. O executivo vem em segundo lugar, com taxa de resposta de 69%. O Legislativo ficou em último no ranking, com 57 respostas (65%) para 87 pedidos de informação.

Entre os 40 tribunais avaliados em relação à taxa de resposta e à sua precisão, o TST foi seguido pelo STF, com 80% de taxas de precisão e de resposta.

(Com informações da FGV)

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