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Histórico TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

Histórico Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado

Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.

Histórico TST sedia II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, sob coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.

Histórico Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.

Histórico Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.

Histórico Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

Histórico CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

Histórico Seminário vai discutir e estimular propostas para erradicação do trabalho infantil no Brasil

O evento é voltado para empresas, operadores de direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.

Histórico Presidente do TST fala sobre modernização das relações de trabalho em SP

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Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, é preciso superar o preconceito em relação ao tema da flexibilização.

 


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Processos julgados no TST / 2016