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Histórico Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo

O acordo também prevê reajustes baseados na reposição da inflação, que serão aplicados antes do vencimento da data-base da convenção coletiva 2016/2017.

Histórico Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

Histórico Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA

A relatora explicou a finalidade do agravo e destacou que o juízo de admissibilidade foi suspenso em razão de incidente de uniformização de jurisprudência.

Histórico Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano

As entidades sindicais vão se reunir nesta quarta-feira (7) no TST para formalizar o compromisso da assinatura da convenção coletiva.

Histórico TST receberá certificado Memória do Mundo da Unesco nesta terça-feira, 6

O evento ocorrerá, às 19h, no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Palácio do Itamaraty, em Brasília-DF.

Histórico Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36

A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

Histórico Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

Histórico Presidente do TST faz panorama da Justiça do Trabalho durante Encontro Nacional do Poder Judiciário

Na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro Ives Gandra Martins Filho falou da relação entre o alcance de metas e o corte orçamentário.

Histórico Ex-secretária de casa lar consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social

Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.

Histórico Correios têm de incluir atendente em plano de saúde apesar da execução provisória da sentença

O relator afirmou que a empregada pode necessitar, com urgência, de assistência médica, “até mesmo para preservação da vida e da saúde”.

 


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Processos julgados no TST / 2016