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Histórico STF mantém entendimento do TST sobre desnecessidade de concurso para “Sistema S”

STF mantém entendimento do TST sobre desnecessidade de concurso para “Sistema S”
A decisão se deu no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, e se aplicará aos demais casos sobre a mesma matéria, inclusive a 64 recursos extraordinários que estavam sobrestados no TST aguardando a decisão do STF.

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Apesar de não ser sua função principal, ela habitualmente recolhia lixo e higienizava banheiros, em contato com resíduos biológicos.

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Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.

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A empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas.

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Embora o hospital alegasse que a relação era de prestação de serviços, ficou comprovada a subordinação jurídica.

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