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TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas) , 2º Lugar: TRT 2ª Região (São Paulo) , 3º Lugar: TRT 4ª Região (RS) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 10ª Região (DF/TO) , 2º Lugar: TRT 9ª Região (PR) , 3º Lugar: TRT 5ª Região (BA) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 22ª Região (PI) , 3º Lugar: TRT 13ª Região (PB)      
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null TRT da 10ª Região (DF/TO) movimentou mais de R$ 22,9 milhões na Semana do Garimpo

A ferramenta localiza, em processos que já foram arquivados, alvarás não sacados por empresas, advogados, reclamantes ou peritos, que mesmos notificados não comparecem às Varas ou ao Tribunal.

03/12/21 - Durante a 1ª Semana Regional de Efetividade do Projeto Garimpo, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no período de 14 a 20 de setembro, a Corte movimentou R$ 22.965.983,78. A iniciativa foi instituída pelo desembargador Alexandre Nery de Oliveira, corregedor regional da 10ª Região, para promover o resgate de valores “esquecidos” relativos a processos arquivados com saldo em contas judiciais informados no Sistema Garimpo.

A ferramenta localiza, em processos que já foram arquivados, alvarás não sacados por empresas, advogados, reclamantes ou peritos, que mesmos notificados não comparecem às Varas ou ao Tribunal. São recursos que retornam ao sistema financeiro e movimentam a economia.

Decorrente de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, órgão desenvolvedor da ferramenta, o projeto consiste na operação de um software que identifica valores disponíveis em contas judiciais a partir de informações bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, cruzando-as com dados de processos que foram arquivados com numerário disponível. O Projeto Garimpo foi instituído na JT pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019. 

O Provimento da Corregedoria Regional N.º 1/2020, de 20 de maio de 2020, define os procedimentos internos, no âmbito da 10ª Região da Justiça do Trabalho, relacionados aos requisitos para verificação e destinação de resíduos em contas judiciais para arquivamento definitivo de autos processuais e os meios de tratamento e destinação dos valores identificados nos processos antes arquivados definitivamente no âmbito do denominado “Projeto Garimpo”. O objetivo é empregar maior efetividade às execuções pelo uso de valores remanescentes encontrados em contas judiciais com a destinação de saldos em favor de execuções pendentes contra o mesmo devedor inadimplente. 

Na Semana do Garimpo, todas as unidades judiciárias foram convocadas a participar do esforço concentrado, que teve como meta principal a liberação de valores em pelo menos 50 processos, priorizando aqueles com maiores valores identificados nas contas. Após atingida a meta principal estipulada de 50 processos arquivados, as unidades judiciárias deveriam continuar efetuando a liberação dos valores se existissem processos aptos e informar diariamente, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela CDJEX para a aferição inicial dos resultados e da quantidade de processos trabalhados. Durante a semana foram analisados 1702 processos.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)