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TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 2ª Região (SP) , 2º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas/SP) , 3º Lugar: TRT 1ª Região (RJ) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 5ª Região (BA) , 2º Lugar: TRT 9ª Região (PR) , 3º Lugar: TRT 10ª Região (DF/TO) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 21ª Região (RN) , 3º Lugar: TRT 17ª Região (ES)      

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null Projeto Garimpo: TRT da 4ª Região (RS) localiza e destina quase R$ 7 milhões depositados em contas judiciais antigas

O montante vem sendo devolvido a partes, advogados, peritos e União, conforme a titularidade do crédito.

07/04/2021 - Entre outubro de 2020 e março de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou o valor de R$ 6.956.797,47 em saldos remanescentes de contas judiciais antigas, vinculados a processos já arquivados. O montante vem sendo devolvido a partes, advogados, peritos e União, conforme a titularidade do crédito. São valores que não foram retirados pelos titulares mesmo após notificação da unidade judiciária.

A recuperação desses recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, cuja finalidade é a “identificação de contas judiciais com saldo, vinculadas a processos arquivados definitivamente, e o adequado tratamento dos valores localizados”, conforme art. 1º do Provimento nº 274/2020, da Corregedoria Regional.

No âmbito do TRT, o Projeto Garimpo é coordenado pelo Juízo Auxiliar de Execução, vinculado à Corregedoria Regional, e tem como atribuição a análise de processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos existentes em contas judiciais ativas é da responsabilidade das unidades judiciárias, conforme art. 2º do mesmo Provimento nº 274/2020.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)