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Executômetro - 2020

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TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 2ª Região (SP) , 2º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas/SP) , 3º Lugar: TRT 1ª Região (RJ) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 5ª Região (BA) , 2º Lugar: TRT 9ª Região (PR) , 3º Lugar: TRT 10ª Região (DF/TO) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 21ª Região (RN) , 3º Lugar: TRT 17ª Região (ES)      

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null Secretaria da 12ª Região (SC) criada para agilizar execução contra grandes devedores arrecadou R$ 32 milhões em 2020

Acordo entre Figueirense e credores, firmado há um ano, foi um dos tiveram atuação da Sexec.

Criada há pouco mais de um ano pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargadora Lourdes Leiria, para impulsionar as execuções e promover a cobrança judicial dos grandes devedores, a Secretaria de Execução (Sexec) arrecadou R$ 32 milhões no ano passado. O valor foi obtido por meio de acordos, bloqueios bancários e leilões.

A Sexec funciona como órgão centralizador de execuções, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Seu objetivo principal é reunir as execuções contra um grande devedor distribuídas por diversas varas do trabalho, tornando o processo de cobrança judicial mais racional. 

As reuniões em trâmite na Sexec abrangem mais de 1,8 mil ações trabalhistas e afetam cerca de 3 mil credores, totalizando uma dívida próxima a R$ 200 milhões. Atualmente, são 136 devedores na mira da Secretaria, incluídas as empresas e seus sócios (pessoas físicas).

A atuação da Sexec vai além das reuniões de execução e incluem também a pesquisa patrimonial e a prospecção de convênios judiciais com outras instituições. Em 2020 foram concluídas 83 pesquisas solicitadas pelas varas do trabalho para encontrar bens de devedores, independentemente do porte da empresa.

Com o atendimento desses pedidos, o que foi possível devido à melhor estruturação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) dentro da Sexec, houve o redirecionamento das investigações para os maiores devedores. Atualmente, há oito pesquisas patrimoniais avançadas em andamento no NPP, relacionadas a 103 investigados e à satisfação do crédito de mais de 1,6 mil credores.

“O resultado do primeiro ano da Sexec decorre do elevado comprometimento de toda a equipe. As pesquisas patrimoniais e as reuniões de execuções beneficiaram inúmeros jurisdicionados, que receberam o que havia sido determinado em decisão judicial. Continuaremos atuando no combate às manobras e artifícios utilizados pelos que tentam deixar de pagar algo que foi reconhecido como devido pelo Poder Judiciário”, ressalta o gestor de execuções do TRT, juiz Roberto Masami Nakajo.

Convênios

Dois novos convênios foram firmados em 2020. Um deles foi com o Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Cori-SC), para localização de imóveis, solicitação de certidões e protocolo de documentos. O outro, com a Federação Catarinense dos Dirigentes Lojistas (FCDL), para pesquisa de endereços e telefones e inclusão de devedores trabalhistas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Além disso, o convênio com a Junta Comercial (Jucesc) foi ampliado e disponibilizado a todas as varas do trabalho. Ele permite a consulta online aos contratos sociais de empresas de Santa Catarina, após busca que pode ser realizada por diversos filtros, como nome da empresa, CNPJ, nome do sócio, CPF/CNPJ do sócio e nome fantasia.

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)