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Executômetro - 2019

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TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas/SP) , 2º Lugar: TRT 3ª Região (MG) , 3º Lugar: TRT 1ª Região (RJ) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 5ª Região (BA) , 2º Lugar: TRT 10ª Região (DF e TO) , 3º Lugar: TRT 6ª Região (PE) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 21 Região (RN) , 3º Lugar: TRT 19ª Região (AL)      

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null 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos (AL) registra a 3ª menor taxa de congestionamento na fase de execução da região

A taxa de congestionamento da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos (AL), na fase de execução, atingiu o percentual de 59%, o terceiro menor da Região. Essa informação foi divulgada durante audiência pública telepresencial de correição ordinária conduzida, no último dia 7 de julho, pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).

A taxa de congestionamento da 1ª VT de São Miguel dos Campos, na fase de execução, atingiu o percentual de 59%, o terceiro menor da Região. Essa informação foi divulgada durante audiência pública telepresencial de correição ordinária conduzida, no último dia 7 de julho, pelo desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL).

Os dados apurados referem-se ao período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. O índice de processos julgados foi de 105% - o 4º melhor da região, cuja média ficou em 91%. A taxa de congestionamento de pauta (25%) figurou em patamar inferior às médias das Varas da capital e do interior, que chegaram a 34% e 27%, respectivamente.

 Já a taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, foi de 28%, a 6ª menor da região e abaixo da média geral, que atingiu 39%. O tempo médio de duração do processo (TMDP) foi de 105 e 135 para os respectivos ritos sumaríssimo e ordinário. No que se refere às sentenças, o prazo médio para a sua prolação ficou em 36 e 17 dias para os citados ritos, respectivamente. O percentual de prolação de sentenças líquidas, de 94%, garantiu à VT o 3º melhor desempenho geral e acima da média da região, que ficou em 77,5%.

O índice de execução foi de 113,6%, um pouco abaixo da média geral do Regional, que chegou a 118,6%.  Quanto aos dados referentes à força de trabalho efetiva da Unidade e ao efeito das ausências dos servidores na produtividade, o índice de absenteísmo registrado foi de 2,6% no período correcionado, que equivale ao afastamento de um servidor por 69 dias. Ressalta-se que a média regional nesse aspecto alcançou 4,5%.

Em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), a VT pontuou integralmente em seis das sete institucionais, o que lhe conferiu 45 pontos dos 51 possíveis, desempenho que a colocou na 3ª posição entre as Varas do Regional.

Concluída a leitura da Ata, o desembargador Marcelo Vieira fez uma reflexão sobre os efeitos da pandemia nas atividades da Justiça do Trabalho e ressaltou que vem recebendo orientações do ministro corregedor para impulsionar as audiências, onde for possível. Asseverou que o retorno ocorrerá assim que houver condições de segurança sanitária para isso, e que o TRT já designou uma comissão para fazer um estudo sobre o retorno, sendo que a vontade do Regional é  normalizar a situação o mais breve possível.

O juiz titular da Unidade Trabalhista, Albino Plácido, enalteceu o trabalho dos servidores, o que, segundo ele, reflete-se nos índices que considerou excelentes. Na ocasião, elogiou a exposição da Corregedoria em relação ao fornecimento de subsídios para se melhorar o trabalho da Unidade, a exemplo dos esclarecimentos sobre o próprio iGest. O magistrado reconheceu que a VT tem problemas em relação à melhoria do índice de conciliação, mas que vai procurar evoluir quanto a isso, além de tentar diminuir os prazos referentes ao rito sumaríssimo.

O advogado Rogério Anacleto, que representou a OAB/AL na audiência, também enalteceu o desempenho da Vara, dizendo ser sempre bem recebido na Unidade. Segundo ele, a grande preocupação da categoria está relacionada às audiências de instrução, chamando a atenção para a pobreza da região e para o fato de que os reclamantes, na maioria das vezes, não dispõem de bons aparelhos de celular e de uma boa internet, e que os advogados sentem-se vulneráveis em levá-los para os seus escritórios ou mesmo suas casas.

Videoconferência

A realização de correição por videoconferência está regulamentada no Ato TRT 19 CR nº 55, que dispõe que essas atividades continuarão acontecendo de forma remota enquanto persistirem as medidas de distanciamento social direcionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)