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Executômetro - 2019

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R$ 594.727.554,67
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R$ 136.885.498,52
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R$ 225.177.498,76
TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas/SP) , 2º Lugar: TRT 3ª Região (MG) , 3º Lugar: TRT 1ª Região (RJ) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 5ª Região (BA) , 2º Lugar: TRT 10ª Região (DF e TO) , 3º Lugar: TRT 6ª Região (PE) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 21 Região (RN) , 3º Lugar: TRT 19ª Região (AL)      

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null Sistema Garimpo: TRT da 19ª Região (AL) já restituiu mais de R$ 1 milhão em valores esquecidos em contas judicias

(06/03/2020)

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) começou a utilizar, no último dia 28 de janeiro, o Sistema Garimpo com a finalidade de identificar processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos. De acordo com a Coordenadoria de Apoio às Varas do TRT, os valores identificados e liberados até o último dia 03 de março atingiram o montante de R$ 1.128,950,83, cujos créditos foram transferidos a reclamantes, empresas, advogados e à União, entre outros.

Desse total, o valor transferido aos reclamados foi de R$ 949.002,01. Para os trabalhadores, a quantia chegou a R$ 44.917,16. Os recursos liberados aos peritos, advogados e ao INSS foram de R$ 11.297,56, R$ 5.877,87 e R$ 2.758,18, respectivamente. Os saldos convertidos em renda em favor da União foram de R$ 2.618,08.

Trata-se de quantias em dinheiro que não foram sacadas pelos respectivos titulares, apesar de essas ações já terem sido solucionadas por meio de decisão judicial transitada em julgado. Os recursos existentes nas contas das empresas são decorrentes de depósitos efetuados a maior.

 Já os valores pertencentes à União podem ser oriundos de créditos tributários ou contribuições previdenciárias. Em relação à transferência desses saldos, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT e coordenador Regional do Projeto Garimpo, Luiz Carlos Monteiro Coutinho, expediu edital por meio do qual converteu em renda em favor da União Federal os créditos com valores inferiores a R$ 100,00 existentes em contas vinculadas a processos pelo Sistema Depósito Judicial. O referido edital foi publicado na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do último dia 13 de fevereiro.

Garimpo

O Sistema Garimpo é uma ferramenta desenvolvida pelo TRT da 21ª Região (RN). Todos os regionais trabalhistas do país se comprometeram a utilizar a ferramenta. No TRT da 19ª Região (AL), as atribuições foram definidas no Ato Conjunto GP/CR nº142, de 18 de dezembro de 2019, e a operação está sendo coordenada pelo juiz Luiz Carlos Monteiro Coutinho, mediante delegação do desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Regional.

Em âmbito nacional, os procedimentos foram disciplinados no Ato Conjunto CSJT/CGJT nº 1/2019. Os trabalhos no Regional Trabalhista de Alagoas estão sendo realizados pela Coordenadoria de Apoio às Varas Trabalhistas (CAVT). A 3ª Vara do Trabalho da capital foi escolhida para ser a unidade-piloto na pesquisa.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)