Documento sem título
0,00
9.269
R$ 594.727.554,67
830
R$ 136.885.498,52
40.512
R$ 225.177.498,76
TRT's de Grande Porte – 1º Lugar: TRT 15ª Região (Campinas/SP) , 2º Lugar: TRT 3ª Região (MG) , 3º Lugar: TRT 1ª Região (RJ) --------- TRT's de Médio Porte – 1º Lugar: TRT 5ª Região (BA) , 2º Lugar: TRT 10ª Região (DF e TO) , 3º Lugar: TRT 6ª Região (PE) --------- TRT's de Pequeno Porte – 1º Lugar: TRT 24ª Região (MS) , 2º Lugar: TRT 21 Região (RN) , 3º Lugar: TRT 19ª Região (AL)      
 
Voltar

9ª Semana de Execução Trabalhista: TRT da 19ª Região (AL) é o 3º colocado entre os Tribunais de pequeno porte

(08/10/2019)

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) foi destaque na 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ao obter a 3ª colocação no ranking dos 11 Regionais de pequeno porte e a 12ª no quadro geral, dentre os 24 do país.

Durante os quatro dias de atividades, os valores chegaram a R$ 43.911.349,14. Desse total, R$ 17.247.591,83 foram decorrentes da homologação de acordos; R$ 21.036.713,76, do pagamento de alvarás; as quantias de R$ 2.107.275,03 e R$ 1.118.935,94, de recolhimentos previdenciários e fiscais e da liberação de outros valores para pagamento, a exemplo de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), respectivamente. Já a arrecadação com bens leiloados, valores bloqueados via sistema Bacenjud e bloqueios de ativos financeiros diversos foi de R$ 2.400.832,58.

No item “valores liberados por meio de alvarás”, o TRT ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de pequeno porte e em 5º no cômputo geral. Já em relação aos quesitos “total homologado em acordos”, logrou a 2ª e 8ª colocações, e “recolhimentos previdenciário e fiscal”, 2ª e 7ª posições, respectivamente.

O TRT da 19ª Região (AL) também registrou um bom desempenho em relação à penhora de bens, com um total de R$  18.426.782,11, o que lhe rendeu o 2º lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte e o 6º no quadro geral. Desse total, o percentual de 97% é fruto do trabalho da Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), relativo à penhora de bens no valor de R$ 17.904.296,65, o que lhe conferiu posição de destaque na avaliação interna. Também se destacaram a 2ª VT de Maceió, com R$ 16.070.407,62 liberados por alvarás (76% do total da Região), e a 4ª VT de Maceió e CEJUSC, com os respectivos totais de R$ 10.493.052,97 (61%) e R$ 4.657.427,45 (27%) em acordos homologados.

Execução

O resultado foi considerado expressivo pela Corregedoria do TRT, visto que, em decorrência do feriado de Emancipação Política de Alagoas, comemorado no dia 16 de setembro, a programação no Regional ocorreu no período de 17 a 20 de setembro - um dia a menos em relação aos demais Tribunais, que iniciaram suas atividades no dia 16.

“Adotar medidas para tornar a fase de execução mais célere e eficiente é um grande desafio que se impõe à Justiça do Trabalho, principalmente por tratar de créditos de natureza alimentar. A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma oportunidade que temos para direcionar esforços, de forma concentrada, à obtenção de meios para entregar ao jurisdicionado o que lhe foi reconhecido em sentença”, ressaltou a juíza Ana Magalhães, gestora da Comissão Regional de Efetividade da Execução no TRT. Segundo a magistrada, a elaboração de um plano de ação com definição de estratégias e o envolvimento de todas as Unidades contribuíram para o alcance do excelente resultado.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou à sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. Em âmbito nacional, as atividades ocorreram no período de 16 a 20 de setembro.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)