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null Conheça o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2019

 

 

 

 

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho reúne os dados estatísticos referentes aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2019 provenientes dos sistemas de informações existentes, tais como o e-Gestão e o Sistema de Apoio à Decisão do TST.

 A importância do Relatório Geral reside no compromisso com a ampla publicidade das informações acerca da atividade judicante, dando conhecimento à sociedade do permanente esforço dos magistrados e dos servidores que integram a Justiça do Trabalho na busca de novos caminhos para alcançar a celeridade ansiada por aqueles que a ela recorrem.

O Relatório Geral é realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa que concentra todos os dados, organiza o resultado final e a publicação do relatório, seja em formato impresso, seja em formato digital.

O livro está dividido em dois grandes blocos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Relatório Analítico traz
uma análise dos dados da
Justiça do Trabalho como um todo

 

O Relatório Demonstrativo traz
um panorama de cada instância
separadamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2019

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desde a edição do ano de 2016, foram incluídos os dados relacionados aos assuntos nas ações ajuizadas e a lista dos vinte maiores litigantes no TST.

Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2018, o TST, os 24 TRTs e as 1.573 Varas instaladas contaram com 3.955 magistrados e 43.203 servidores (77% atuando na área fim).

A despesa da Justiça do Trabalho para cada habitante foi de R$ 102,88. Em contrapartida, a Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 4.213.360.178,97 em IR, INSS, Custas, Emolumentos e multas aplicadas pelo Órgão de Fiscalização, valor correspondente a 19,5% da sua despesa orçamentária.

 


 

RGJT 2019:

 

 

 

 

Relatório Analítico e Indicadores

Relatório Demonstrativo (por Instância)

Folder Resumo RGJT (em produção)

Folder Resumo em inglês do RGJT (em produção)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

A demanda processual, em comparação com o ano anterior, aumentou 38% no TST, porém, diminuiu  3% nos TRTs; e nas Varas do Trabalho, aumentou 5,4%. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

No TST houve aumento de 4% nos processos julgados, nos TRTs houve incrementos na produtividade em relação a 2018; sendo de 6%; entretanto houve uma redução de 11% nas Varas. No TST, o quantitativo de 12.305 casos novos recebidos por magistrado foi 38% superior a 2018. 

O Relatório Geral do ano de 2019 repete o mapeamento da origem dos litígios por atividade econômica nas três Instâncias, ocorrido desde 2015. Em 2019, constatou-se que o não cumprimento de obrigações trabalhistas continua mais concentrado em duas atividades econômicas: Indústria e Serviços Diversos (serviços de reparação, manutenção e instalação, serviços de limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios entre outros serviços). Destacaram-se, ainda, no TST, as lides advindas da Indústria e da Administração Pública.

 
       
       
       
       
       
       
       
   

 

   
   

A informação do cômputo médio do tempo entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, foi de 1 ano, 5 meses e 26 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 10 meses e 7 dias e, nas Varas do Trabalho, de 7 meses e 28 dias na Fase de Conhecimento, e de 4 anos, 2 meses e 23 dias na Fase de Execução.

O percentual de conciliações atingiu o índice mais baixo desde 2008: 42,9%. As Regiões que alcançaram os maiores percentuais foram a 19ª, com 52%, a 8ª, com 51%, a 2ª e a 18ª com 49%, e 9ª Regiões, com 48%.

Consta também deste Relatório a informação dos assuntos nas ações e recursos ajuizados. O assunto Aviso-Prévio foi o mais recorrente na Justiça do Trabalho e nas Varas do Trabalho, sendo, no entanto, Horas-Extras o mais recorrente no TST e nos TRTs a Multa do Artigo Nº 477 da CLT.

 
     
     
     
     
                           

 

 


 

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