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null Conheça o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2020

 

 

 

 

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho reúne os dados estatísticos referentes aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2020 provenientes dos sistemas de informações existentes, tais como o e-Gestão e o Sistema de Apoio à Decisão do TST.

 A importância do Relatório Geral reside no compromisso com a ampla publicidade das informações acerca da atividade judicante, dando conhecimento à sociedade do permanente esforço dos magistrados e dos servidores que integram a Justiça do Trabalho na busca de novos caminhos para alcançar a celeridade ansiada por aqueles que a ela recorrem.

O Relatório Geral é realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa que concentra todos os dados, organiza o resultado final e a publicação do relatório, seja em formato impresso, seja em formato digital.

O livro está dividido em dois grandes blocos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatórios:

 

 

O Relatório Analítico traz
uma análise dos dados da
Justiça do Trabalho como um todo

 

 

O Relatório Demonstrativo traz
um panorama de cada instância
separadamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2020

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desde a edição do ano de 2016, foram incluídos os dados relacionados aos assuntos nas ações ajuizadas e a lista dos vinte maiores litigantes no TST.

Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2020, o TST, os 24 TRTs e as 1.573 Varas instaladas contaram com 3.955 magistrados e 43.929 servidores (76% atuando na área fim).

A despesa da Justiça do Trabalho para cada habitante foi de R$ 99,28. Em contrapartida, a Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 3.644.476.330,04 em IR, INSS, Custas, Emolumentos e multas aplicadas pelo Órgão de Fiscalização, valor correspondente a 17,3% da sua despesa orçamentária.

 


 

RGJT 2020:

 

 

 

 

Relatório Analítico e Indicadores

Relatório Demonstrativo (por Instância)

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

A demanda processual, em comparação com o ano anterior, aumentou 5% no TST, diminuiu  15% nos TRTs; e nas Varas do Trabalho, diminuiu 20%. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

No TST houve aumento de 10% nos processos julgados, nos TRTs houve diminuição na produtividade em relação a 2019; sendo de 15%; entretanto houve uma redução de 42% nas Varas. No TST, o quantitativo de 13.518 casos novos recebidos por magistrado foi 10% superior a 2019. 

O Relatório Geral do ano de 2020 repete o mapeamento da origem dos litígios por atividade econômica nas três Instâncias, ocorrido desde 2015. Em 2020, constatou-se que o não cumprimento de obrigações trabalhistas continua mais concentrado em duas atividades econômicas: Indústria e Serviços Diversos (serviços de reparação, manutenção e instalação, serviços de limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios entre outros serviços). Destacaram-se, ainda, no TST, as lides advindas da Indústria e da Administração Pública.

 
       
       
       
       
       
       
       
   

 

   
   

A informação do cômputo médio do tempo entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, foi de 1 ano, 10 meses e 9 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 10 meses e 19 dias e, nas Varas do Trabalho, de 7 meses e 6 dias na Fase de Conhecimento, e de 2 anos, 7 meses e 10 dias na Fase de Execução.

O percentual de conciliações aumentou 1,9% em relação a 2019: com o índice de 43,7%. As Regiões que alcançaram os maiores percentuais foram a 18ª, com 55%, a 2ª, com 53%, a 6ª, com 50%,, a 23ª, com 48% e a 9ª Regiões, com 47%.

Consta também deste Relatório a informação dos assuntos nas ações e recursos ajuizados. O assunto Aviso-Prévio foi o mais recorrente na Justiça do Trabalho e nas Varas do Trabalho, sendo, no entanto, Horas-Extras o mais recorrente no TST e nos TRTs a Multa do Artigo Nº 477 da CLT.

 
     
     
     
     
                           

 

 


 

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