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Conheça o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016

 

 

 

 

O Relatório Geral da Justiça do Trabalho reúne os dados estatísticos referentes aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2016 provenientes dos sistemas de informações existentes, tais como o e-Gestão e o Sistema de Apoio à Decisão do TST.

Segundo o ministro Ives Gandra, presidente do TST, a importância do Relatório Geral está no compromisso com a ampla publicidade das informações acerca da atividade judicante, abrindo espaço à participação da sociedade aos resultados do trabalho dos magistrados e servidores que integram a Justiça do Trabalho.

O Relatório Geral é realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa que concentra todos os dados, organiza o resultado final e a publicação do relatório, seja em formato impresso, seja em formato digital.

O livro está dividido em dois grandes blocos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


O Relatório Analítico traz
uma análise dos dados da
Justiça do Trabalho como um todo

 


O Relatório Demonstrativo traz
um panorama de cada instância
separadamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na edição do ano de 2016, foram incluídos os dados relacionados aos assuntos nas ações ajuizadas e a lista dos vinte maiores litigantes no TST.

Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2016, o TST, os 24 TRTs e as 1.572 Varas instaladas contaram com 3.687 magistrados e 43.843 servidores (76% atuando na área fim).

A despesa da Justiça do Trabalho para cada habitante foi de R$ 85,16. Em contrapartida, a Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 3.276.651.454,37 em IR, INSS, Custas, Emolumentos e multas aplicadas pelo Órgão de Fiscalização, valor correspondente a 18,7% da sua despesa orçamentária.

 


RGJT 2016:


 

 

 

 

 

Relatório Geral da Justiça do Trabalho - completo

Relatório Analítico e Indicadores

Relatório Demonstrativo (por Instância)

Folder Resumo RGJT

Folder Resumo RGJT - versão em Inglês 

Anexo (1ª Instância)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

A demanda processual, em comparação com o ano anterior, diminui 16% no TST, em face do represamento de processos nos TRTs para uniformização interna, nos termos da Lei 13.015/2014. Nos TRTs e nas Varas, aumentou 14% e 5%, respectivamente. Constatou-se também o avanço do processo Judicial eletrônico, que representou 47% dos casos novos nos TRTs e 79% nas Varas do Trabalho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

No TST houve uma diminuição de 12% nos processos julgados, nas outras Instâncias houve incremento na produtividade em relação a 2015; sendo de 8% nos TRTs e de 5% nas Varas. No TST, o quantitativo de 6.727 casos novos recebidos por magistrado foi 13% inferior a 2015 e, conjugado ao aumento da produtividade, resultou na redução do resíduo em 10%. Nos TRTs e nas Varas, o aumento das produtividades não foi suficientes para redução dos resíduos, que finalizaram o ano, respectivamente, 37% e 10% superiores a 2015.

O Relatório Geral do ano de 2016 repete o mapeamento da origem dos litígios por atividade econômica nas três Instâncias, ocorrido em 2015. Em 2016, constatou-se que o não cumprimento de obrigações trabalhistas continua mais concentrado em duas atividades econômicas: Indústria e Serviços Diversos (serviços de reparação, manutenção e instalação, serviços de limpeza, segurança e vigilância, serviços pessoais e técnicos, agências imobiliárias e condomínios entre outros serviços). Destacaram-se, ainda, no TST, as lides advindas da Administração Pública e do Sistema Financeiro.

 
       
       
       
       
       
       
       
   

Relatório Geral da Justiça do Trabalho - completo

   
   

A informação do cômputo médio do tempo entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento demonstra que, no TST, foi de 1 ano, 6 meses e 12 dias; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 8 meses e 3 dias e, nas Varas do Trabalho, de 6 meses e 15 dias na Fase de Conhecimento, e de 2 anos, 8 meses e 6 dias na Fase de Execução.

O percentual de conciliações atingiu o índice mais baixo desde 2006: 38,8%. As Regiões que alcançaram os maiores percentuais foram a 9ª e 12ª Regiões, com 48%; 19ª Região, com 46%; 2ª e 23ª Regiões, com 44%.

Consta também deste Relatório a informação dos assuntos nas ações e recursos ajuizados. O assunto Aviso-Prévio foi o mais recorrente na Justiça do Trabalho, sendo, no entanto, Horas-Extras o mais recorrente no TST e nos TRTs.