Galeria de Ex-Corregedores

null 20 - Ministro José Ajuricaba da Costa e Silva


José Ajuricaba da Costa e Silva

 

Data de nascimento:

  • 1º de junho de 1926

Naturalidade:

  • Rio das Flores - RJ

Formação Acadêmica:

  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Realizou estágio de especialização em duas instituições estadunidenses: a Columbia University School of Law, em Nova Iorque, e a International and Comparative Law Center, no Texas.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Em janeiro de 1971, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife (PE);
  • Entre 1981 e 1983, exerceu a Presidência da TRT 6ª Região;
  • Em 20 de junho de 1984, foi nomeado Ministro do TST;
  • Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 06 de fevereiro de 1991 a 03 de fevereiro de 1993;
  • Foi Vice-Presidente do TST entre 1993 e 1995;
  • Assumiu a Presidência do TST de 1995 a 1996, porém não pôde completar o mandato, pois em 03 de junho de 1996 se aposentou em razão de ter completado 70 anos.

Magistério:

  • Concomitantemente com a magistratura, exerceu, por mais de 30 anos, o magistério superior, tendo lecionado disciplinas de Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito da Navegação e Legislação Social na UFPE, Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Católica de Pernambuco.

Outros:

  • Foi também Juiz do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA);
  • Membro do Instituto Latino Americano de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social;
  • Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho;
  • Membro efetivo da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social;
  • Sócio-fundador e Presidente da Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Seminários, Palestras, Conferências:

  • No decurso de sua carreira, o Ministro participou de inúmeros Congressos e Seminários sempre na posição destacada de expositor ou congressista.

Produção Bibliográfica:

  • Publicou mais de 40 artigos em revistas especializadas em Direito do Trabalho, participou de diversos livros de autoria coletiva, além de ter assinado coluna no Caderno Direito e Justiça do jornal Correio Braziliense, entre 1993 e 1996.

Medalhas e Comendas:

  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST;
  • Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo antigo Ministério do Trabalho e Previdência Social;
  • Ordem do Mérito dos Guararapes, do Estado de Pernambuco;
  • Grande Medalha da Inconfidência, do Estado de Minas Gerais.
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