A violência sexual pressupõe o abuso do poder onde crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes irreversíveis.

Em 2014, o Disque-Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) registrou mais de 91 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Esse número não representa, necessariamente, o tamanho do problema, mas traz uma dimensão de como está fortemente inserido na sociedade. São muitas as variáveis a serem consideradas, e os números disponíveis dão apenas um perfil de uma situação que é muito grave.

É considerado também prejudicial à moralidade, o trabalho na produção ou distribuição de objetos pornográficos, realizados em salas ou lugares obscenos ou na venda de bebidas alcoólicas. 

O Brasil apresenta uma forte carência de dados sobre a violência sexual de crianças e adolescentes. O que sabemos é que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos. Dentre os principais fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes.

Denuncie

Para denunciar situações de exploração sexual de crianças DISQUE 100 ou ligue para o TST/CSJT, no número 0800 644 3444.