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Presidência Presidência

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho é um cargo de direção do Tribunal, preenchido por meio de eleição, em que concorrem os Ministros mais antigos do Tribunal, para um mandato de dois anos, proibida a reeleição.

O atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho é o Ministro João Batista Brito Pereira, para o biênio de 26 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2020.

O Presidente é a autoridade que representa o Tribunal e coordena sua Administração, mantendo determinadas atribuições judiciais.

Compõem a Presidência do TST:

I - Secretaria-Geral da Presidência;

II - Gabinete do Presidente.

A Secretaria-Geral da Presidência é a unidade de assistência direta e imediata ao Presidente do Tribunal. É responsável por assessorar o Ministro Presidente no planejamento e fixação de diretrizes para a administração do Tribunal e no desempenho de suas demais atribuições previstas em Lei e no Regimento Interno.

O Gabinete do Presidente é chefiado pelo Secretário-Geral da Presidência, que exerce as funções de direção e assessoramento jurídico.

Integram a Secretaria-Geral da Presidência:

I – Assessoria Especial;

II – Assessoria de Gestão Estratégica;

III – Ouvidoria; 

IV – Cerimonial da Presidência;

V – Assessoria Parlamentar; 

VI – Secretaria de Tecnologia da Informação; 

VII – Secretaria de Comunicação Social; 

VIII – Coordenadoria de Estatística e Pesquisa

As atribuições do Presidente do TST encontram-se relacionadas no artigo 35 do Regimeto Interno do TST.

 



Conteúdo de Responsabilidade da SEGP - Secretaria Geral da Presidência
Email: secretariagp@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4300