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Ministro Emmanoel Pereira

Data de Nascimento:

  • 17 de outubro.

Naturalidade:

  • Natal (RN).

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Função Atual:

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002;
  • Atualmente o Ministro é Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), posse em 25 de fevereiro de 2016, integrando, no Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a SBDI-I e SBDI-II, além da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;
  • Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN;
  • Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte;
  • Atuou, na gestão anterior, como Presidente da Quinta Turma do TST e como Vice-Diretor e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Outros:

  • Advogado;
  • Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais;
  • Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia;
  • Membro efetivo do Órgão Especial da OAB;
  • Presidiu bancas examinadoras de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto;
  • Integrou a Delegação Brasileira como Observador na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça;
  • Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em Turim/Itália, promovido pela OIT;
  • Participou do Curso "Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana", na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em Barcelona/ Espanha.

Telefones:

  • 3043-4190 / 3043-4387.
Inscrição no Canal Youtube do TST

 


Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 8 - Lote 1 - CEP 70.070-943
Tel. (geral): (61) 3043-4300



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