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Preferência na sustentação oral


 

 

Ouvidoria do TST

A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho consiste em via democrática, à disposição do público, para comunicação com o Tribunal. 

Por meio de solicitações, denúncias, críticas e sugestões, o cidadão expressa suas expectativas e impressões, para que, com a interlocução da Ouvidoria, as atividades e serviços prestados possam ser aprimorados pela Instituição.

A Ouvidoria do TST é a unidade responsável pelo encaminhamento aos Ministros Relatores dos pedidos de agilização de processos, que se enquadrarem nos critérios de preferência previstos em lei, a exemplo dos que tramitam sob o rito sumaríssimo, dos que devem ser executados perante o juízo de falências e daqueles em que uma das partes esteja acometida por doença grave, tenha idade igual ou superior a 60 anos, ou, ainda, seja portadora de deficiência física ou mental.

 

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Conteúdo de Responsabilidade da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho

Email: ouvidoria@tst.jus.br