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Reclamações Trabalhistas

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Matérias Especiais - Reclamações Trabalhistas

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Hospital é absolvido do pagamento de diferenças salariais não pedidas em reclamação trabalhista

(Ter, 22 Mai 2018) A Segunda Turma do TST aceitou recurso do Hospital Praia da Costa, de Vila Velha, no Espírito Santo, e afastou o pagamento de diferenças de reajuste salarial convencional a um atendente de farmácia. O empregado não fez o pedido na reclamação trabalhista inicial. Os ministros consideraram que houve julgamento extra petita.

7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão

A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.

TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos (SP)

Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST

O jus postulandi, no processo do trabalho, limita-se às Varas e TRTs.

CEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista

Entre outras atitudes da empresa, ele foi impedido de prestar horas extras, destituído da função de caixa e revertido à de técnico bancário, com remuneração inferior.

Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após iniciar ação deve receber indenização de 15 dias

(Sex, 22 abr 2016) A Renz Injetados Plásticos deverá indenizar uma operadora demitida quando já estava grávida, e que sofreu aborto espontâneo após iniciar reclamação trabalhista.
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