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Retrospectiva das principais conciliações entre empregados e patrões realizadas no TST

 
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(Qui, 29 Dez 2016 13:01:00)
 
REPÓRTER: Encontrar o equilíbrio entre tantas reivindicações, a ponto de pôr fim aos conflitos que envolveram dezenas de categorias foi desafiador, num ano marcado pela crise financeira. 
 
Ao longo de 2016, patrões e empregados de grandes empresas brasileiras foram chamados à mesa de negociação, para que a luta pela garantia de benefícios e do poder de compra do trabalhador não fosse ainda mais agravada pelo clima de instabilidade.
 
As conversas foram mediadas pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. A vice-presidência da corte trabalhista participou ativamente da solução de impasses.
 
Os acordos firmados por intermédio do TST livraram o Brasil de greves que poderiam ter parado o país, como a dos aeroviários.
 
No setor elétrico, uma proposta de aumento costurada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, levou onze mil empregados a voltarem ao serviço antes que o movimento grevista afetasse o sistema de produção e de distribuição de energia elétrica, o que poderia ter causado um apagão às vésperas da Olimpíada do Brasil. 
 
E por falar nos jogos olímpicos, a intervenção da Justiça do Trabalho evitou ainda que a suspensão das atividades na casa da moeda colocasse em risco a confecção das medalhas e tirasse o brilho do evento. 
 
Desde a homologação do primeiro acordo firmado ainda na fase pré-processual, a vice-presidência passou a intensificar as ações para pacificar as questões trabalhistas antes do ajuizamento dos pedidos de dissídios coletivos. Ao promover a superação de impasses em torno de pontos de interesses, alguns bem polêmicos, a prioridade ficou voltada para a busca do consenso. 
 
Assim, representantes de sindicatos de trabalhadores e de empresas tiveram de voltar ao Tribunal Superior do trabalho apenas para confirmar os termos de acordos que beneficiaram mais de 10o mil trabalhadores. 
 
O mesmo ocorreu com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a EMBRAPA. Os aeronautas e aeroviários também representaram uma importante conquista na área da conciliação, já que, pela primeira vez na história, fecharam um acordo antes da data-base da categoria. O consenso garantiu um final de ano tranquilo e sem greve nos aeroportos.
 
Em todos os casos, não só a colaboração dos empregados, como também a disposição  das empresas em negociar foram determinantes para o sucesso das conciliações. Dos mais de 68 mil processos pautados para a segunda Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, boa parte foi sugerida pelos próprios empregadores, que procuraram a vice-presidência do TST e demonstraram interesse em conciliar. 
 
E, pela primeira vez, a Procuradoria-Geral da União participou da mobilização e desistiu de cinquenta dos mais de 100 casos que estavam pendentes. O direitor do Departamento Trabalhista da PGU, Mário Luiz Guerreiro, afirmou que a medida gerou economia aos cofres públicos:
 
SONORA: Mário Luiz Guerreiro – direitor do Departamento Trabalhista da PGU 
 
"A maior vantagem é justamente para a economia do erário com uma melhora ou diminuição do valor que é devido e uma melhora da nossa defesa porque nós reduzimos quantitativo de processos em trâmite no TST."
 
REPÓRTER: A promoção da conciliação também movimentou a justiça do trabalho neste ano. Nos cinco dias de evento promovido pela Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foram realizados, nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, mais de 160 mil atendimentos e quase 27 mil acordos. 600 milhões foram movimentados e quase 20 milhões de reais em tributos foram recolhidos aos cofres públicos. Os números superaram o resultado da primeira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, quando 446 milhões de reais foram recolhidos.
 
Os acordos, além de diminuírem o número de ações existentes na Justiça do Trabalho, resolveram pendências de milhares de trabalhadores, que aguardavam há anos por uma solução. Para se ter uma ideia, um deles esperava um desfecho há 26 anos. Isso , segundo o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, demonstra porque a solução consensual é o modo mais rápido e eficaz DE encerrar conflitos na Justiça Trabalhista:
 
SONORA: EMMANOEL PEREIRA – vice-presidente do TST
 
"Os empresários resolveram contribuir com o sucesso dessa semana e trouxe os seus principais litigantes, ex funcionários para sentar numa mesa e fazer a conciliação. Fomos aos Regionais e encontramos em cada presidente, um soldado na obtenção do sucesso dessa semana. Além dos juízes de primeiro grau e em todos os conciliadores."
 
REPÓRTER: A fim de agilizar e incentivar a prática da conciliação, o conselho superior da justiça do trabalho lançou um curso para formar novos conciliadores. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, avalia que a formação é essencial para o sucesso das mediações: 
 
SONORA: ministro Ives Gandra Martins Filho – presidente do TST
 
"É bom recordarmos que a vocação natural do juiz do trabalho é a de conciliador. Nós somos vanguardistas na conciliação."
 
REPÓRTER: A disseminação de práticas inovadoras para a pacificação de conflitos também foi o objetivo principal da segunda conferência nacional de mediação e conciliação, que contou com a presença de autoridades de todo o poder judiciário, especialistas e advogados. 
 
Na ocasião, o presidente do TST  assinou a resolução do CSJT 178, com normas para a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho. O documento instituiu a política judiciária de tratamento adequado de conflitos e previu a criação de centros de conciliação nos Tribunais do Trabalho para incentivar essa prática cada vez mais no ano que vem.
 
Reportagem: Priscilla Peixoto
Locução: Michelle Mattos
 
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