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Souza Cruz é absolvida de pagar indenização por dano existencial a vendedor

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(Qui, 11 Out 2018 14:15:00)

REPÓRTER: De acordo com o processo, o empregado trabalhava, diariamente, mais de treze horas. Ao todo, foram cinco anos de serviços prestados à Souza Cruz.

O Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina considerou que a jornada excessiva teria privado o vendedor de um maior convívio com a família e amigos, além de interação em eventos do bairro onde morava e oportunidades de aprimoramento profissional.

O TRT chegou a comparar a realidade do vendedor com a vivenciada nos primeiros anos da revolução industrial, quando o trabalho ocupava quase dois terços das horas do dia.

Com isso, o regional catarinense condenou a Souza Cruz ao pagamento de indenização por dano existencial no valor de 10 mil reais.

A empresa então recorreu ao TST. O relator do caso na oitava turma, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, explicou que o dano existencial foi meramente presumido pelo TRT em Santa Catarina, pois não existe registro na decisão de prejuízos concretos vivenciados pelo profissional.

Para o relator, a jornada prorrogada, mesmo que em excesso, não gera por si só, direito à reparação. Para isso, seria necessário que a lesão fosse comprovada pelo empregado. Dessa forma, por unanimidade, a oitava turma absolveu a Souza Cruz do pagamento de indenização por dano existencial ao empregado.


Reportagem: Giselle Mourão
Locução: Luma Soares

 
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