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Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico paranaense

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(Qua, 13 Jun 2018 14:15:00)


REPÓRTER: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia para apurar as condições de trabalho de um ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de Ponta Grossa, no Paraná. 

O médico entrou na justiça solicitando o recebimento de diferenças relativas aos adicionais de periculosidade e insalubridade. O segundo, desde que não fosse inferior a 40% em razão do trabalho ambulatorial, no centro cirúrgico e na radiologia desempenhado por ele. O profissional destacou que o próprio município admitiu a existência de agentes nocivos, perigosos e insalubres nas atividades que realizava.

O Tribunal Regional do Trabalho no Paraná negou os pedidos com o entendimento de que as condições insalubres e perigosas não foram comprovadas. No recurso ao TST, o ortopedista pediu a reabertura da instrução processual para a realização de perícia.  Ele sustentou que a medida seria indispensável para apuração das condições de trabalho.

A relatora do caso na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, observou que o TRT paranaense entendeu que houve desinteresse do médico em comprovar as alegações. No entanto, a ministra destacou que a realização da perícia é obrigatória, exceto nos casos de impossibilidade de realização, como prevê o artigo 195 da CLT e a Orientação Jurisprudencial 278 da Seção 1 de Dissídios Individuais.

Dessa forma, por unanimidade, a Turma aceitou o recurso do médico e determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de origem para realização da perícia.

 

Reportagem: Filliphi da Costa 
Locução: Giselle Mourão

 
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