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Pedidos de Informação Pedidos de Informação

Seu pedido pode ser feito pela internet, por correspondência ou pessoalmente:

Eletronicamente, por meio dos formulários disponíveis no portal na internet;

Presencialmente, na Ouvidoria do TST ou na Ouvidoria-Geral do CSJT, localizadas no 3º andar do Bloco A – Sala 336 - Atendimento ao Cidadão, no período compreendido entre as 9h as 18h;

Por Carta, endereçada à Ouvidoria do TST ou Ouvidoria-Geral do CSJT:
SAFS – Setor de Administração Federal Sul – Quadra 08 – Lote 01 – Bloco A - 3º Andar, Sala 336 - Brasília/DF, CEP 70.600-070.

O acompanhamento do seu Pedido de Informação pode ser feitos por meio dos seguintes canais de contato: Dique-Ouvidoria (0800-644-3444) ou pelo email ouvidoria@tst.jus.br

O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito. O interessado isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983

Prazos

Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 dias para responder ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.

 

ATENÇÃO: Na eventualidade do último dia do prazo cair em dia não útil ou em dia de expediente reduzido, o prazo será estendido até o próximo dia útil de expediente completo.


Conteúdo de Responsabilidade do
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Telefone: 0800-644-3444
(Ligação Gratuita, de segunda a sexta, das 9h às 18h)