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Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções

 
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REPÓRTER: Um técnico de palco que acumulava as atividades de maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som na Ubec, a União Brasileira de Educação e Ensino, vai receber adicional por acúmulo de funções de 40% para cada serviço desempenhado. 
 
O profissional teve o direito ao benefício reconhecido já em primeira instância, mas para apenas um adicional.  O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou o entendimento, mas o empregado recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para poder receber o adicional para cada uma das funções extras que acumulava. 
 
Ao analisar o caso na Terceira Turma do TST, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, reconheceu que a decisão regional violou o artigo 22 da Lei dos Artistas, que assegura ao empregado um adicional mínimo de 40%, por função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada.
 
O voto do ministro foi acompanhado por unanimidade. Com isso, o técnico deverá receber 40% de adicional para cada atividade desempenhada. 
 
Reportagem e locução: Ailim Bras
 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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