Jornada Jurídica – O Novo Código de Processo Civil

 

4ª Palestra - Deveres Processuais e Penalidades no CPC de 2015

Data: 23 de outubro de 2017

Horário: das 15h às 17h

Local: auditório Ministro Mozart Victor Russomano, 5º andar do Bloco B – Tribunal Superior do Trabalho

Público-alvo: servidores do TST, estudantes e profissionais da área jurídica.

Objetivo: promover estudo sobre temas relevantes do Novo Código de Processo Civil e sua interação com o processo do trabalho, após um ano de vigência, possibilitando uma reflexão sobre possíveis impactos das alterações na jurisprudência do TST.

Palestrante

Ney Maranhão, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho do TRT da 8ª Região, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professor adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor convidado de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, autor, coautor e coordenador de obras jurídicas, palestrante em eventos jurídicos.

Conteúdo Programático

- Modelo Constitucional de Processo e Conteúdo Ético do Processo

- Deveres Processuais: Regência Jurídica – CPC/2015

- Deveres Processuais: Regência Jurídico-Laboral – Lei nº 13.467/2017

- Análise Crítica e Influência na Jurisprudência Laboral

Período de inscrição: 4 a 18 de outubro de 2017

Realização: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST)