Notícias do TST
TST afasta responsabilidade de empresa que contratou obra essencial a suas atividades
(Seg, 20 Mai 2013 11:09:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos trabalhistas da Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S/A,...
Corretor de imóveis receberá horas de sobre aviso por uso de celular
(Seg, 20 Mai 2013 10:52:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve, em sua última sessão (15), decisão que concedeu horas de sobreaviso a um corretor de seguros que ficava à...
Gerente de indústria sem poderes de gestão receberá horas extras
(Seg, 20 Mai 2013 06:00:00) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...
TST realiza exposição comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro Lelio Bentes destaca relatório da Repórter Brasil sobre trabalho infantil como ferramenta para mudanças
Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho
(Sex, 17 Mai 2013 13:35:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a empresa Penasul Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma trabalhadora diagnosticada com...
Carrefour terá de indenizar trabalhador apalpado durante revista
(Sex, 17 Mai 2013 13:06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em sessão realizda na terça-feira (14), a recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que pretendia se eximir da condenação imposta pelo...
Aposentado pelo INSS que continuou trabalhando não terá complementação da Petros
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e julgou improcedente ação ajuizada por um empregado aposentado pelo INSS que pretendia receber complementação de...
Lei que garante estabilidade provisória da gestante reflete jurisprudência do TST
Corregedor-geral realiza correição no TRT da 13ª Região (PB)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, se encontra em João Pessoa (PB) para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Antes...
